DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03483705/2023
CONTRATANTE: A Escola Indígena Tabajara, situada na Aldeia Olho D’agua dos Canutos, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0171-09, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias Dos Santos Chaves 
Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de consultoria - assessoria contábil em favor da escola 
indígena Tabajara e sua unidade executora, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/14090, Termo de Participação nº 2023/003, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2023/14090 e Termo de Participação nº 2023/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Monsenhor tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da assinatura, assim como os 
prazos e condições de conclusão, prestação do serviço, observação, prestação do serviço e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/14090, 
Termo de Participação nº 2023/003 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.50000.0 - 7334. DATA DA ASSINA-
TURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE – Zacarias Dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Roberto da Costa Nascimento, 02- Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065556/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
estabelecida a Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
CONTRATADA: VH ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) VICTOR HUGO ROCHA 
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, para EEFM ANTÔNIO 
DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 25/ 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 
04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE – VICTOR HUGO ROCHA MENEZES – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05823082/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
estabelecida a Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
CONTRATADA: M.G.L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE 
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS, para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 23/ 2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a realização do serviço, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.899,50 
(Um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
- CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 
02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06071327/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
estabelecida a Rua Pedro Dantas, nº 340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a), EVILANE ALVES DE ARAÚJO 
CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 40.861.421/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO 
JOSÉ ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, para EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº 26/ 2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO- 
CONTRATANTE – ANTÔNIO JOSÉ ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria 
Brandão Forte. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06001043/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Caio Eder Santiago Lopes de Sousa. CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela sra. Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da