DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
Eletrônica nº 2023/19619, Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19619 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023 FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados do(a) assinatura 
do contrato, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.900,95 (trinta e cinco mil, novecentos reais 
e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50
000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Josué - CONTRATANTE – Lairton Sales da Silva – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130293/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida a Avenida Teodorico Teles, S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jose Roberto de Oliveira 
CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS, inscrita no CNPJ sob nº 34.521.197/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rilla Reniee Lima 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19951 
e Termo de Participação nº 2023/0034 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.219,10 
(dois mil duzentos e dezenove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.01.339039.50000.0 – 5468 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Jose Roberto de Oliveira- CONTRATANTE 
– Rilla Reniee Lima Barros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- LUIZ CARLOS RIBEIRO 
DE SOUSA. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02304696/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Município 
de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: GLOBAL NUNES MATERIAIS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.810.734/0001-22, representado neste ato pelo(a) David Jonathan Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FERRAMENTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 03/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07415 e Termo de Participação 
nº 2023/0004 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 459,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA 
E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.339030.50000.0 - 8974 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRA-
TANTE – David Jonathan Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JAQUELINE MENDES DE SOUSA GOMES, 02- CONCEIÇÃO DE SOUSA 
DUARTE. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403968/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA PIO 
XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São João do Tauape, no Município de Fortaleza/Ce, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: MASTER 
COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.393.797/0001-47, neste ato representada pelo Antonio Renato Rodrigues Ramos . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS para atender a demanda da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações , 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS 
EQUIPAMENTOS objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário 
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES 
DE ALBUQUERQUE- CONTRATANTE – Antonio Renato Rodrigues Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05427519/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, 
Telefone (85): 3101-2074 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) RAFAEL BARBOSA DO SANTOS CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 
13.080.614/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Carlos Henrique Gomes Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA DE FORTALEZA ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/19993 e Termo de Participação: 018/2023 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (CENTO E OITENTA) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento da SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 180 (Cento e Oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.590,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RAFAEL BARBOSA DO SANTOS - CONTRATANTE – Carlos Henrique Gomes Marinho 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Alfredo Barbosa de Araujo, 02- Elidevânia Maria Rocha Silva. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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