DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04318961/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO, 
estabelecida a Avenida Professora Machadinha Lima, 3449, Bairro Príncipe Imperial, Crateús, Ceará - CEP: 63.708-825, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-
23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, e CONTRATANTE neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MEIO CONTRATADA: PK SERVIÇOS E LOCAÇÕES - ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 42.819.401/0001-18, com sede à Rua Coronel Lúcio nº 426, Bairro Centro, Município Crateús, CEP 63.700-061, representado neste ato pelo 
Srª. ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo CONTRAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
com fundamento na Carta Convite nº 2023/007 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.673,58 (Sete Mil, seiscentos e 
setenta e três reais e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362M1.20122
.12.339039.1.5009100 000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: POLIANA HOLANDA SARAIVA DE MEIO - 
CONTRATANTE - ANA PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria da Conceição Mendes Sales , 02 - Roberta 
Rodrigues Dias. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05793647/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA 
MARIETA SANTOS, estabelecida a Rua São Vicente, nº 699, Bairro Centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88)36631205, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0186-87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 com sede à Rua Capitão Miguel 
Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570-000, Município de Bela Cruz/Ceará, representada neste ato pelo, Sr. JOÃO VIANEI PEREIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,
11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230004 
FORO: BELA CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 52.596,40 (CINQUENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA EDILEDA 
LEITÃO CARNEIRO - CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ANA PAULA MORAIS BRAGA, 
02 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06631306/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, 
estabelecida na Vila Preá, S/Nº, Zona rural, Município de Cruz/CE, Telefone (85)9 9711-8307 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0781-59, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, 
Bairro José de Alencar, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20857 e Termo de Parti-
cipação nº 20230004 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 295,00 (duzentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 
2023 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05511161/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a Escola Indígena Tabajara – CREDE 13 – 
MONSENHOR TABOSA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0171-09, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Sebastião Vieira da Silva CONTRATADA: 
FALPEL COMERCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.459.123/0001-46, representada neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Lima. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a aquisição de gás engarrafado em botijão de 13kg em favor da escola indígena Tabajara, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/17955, Termo de Participação nº 2023/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/17955, Termo de Participação nº 2023/0004 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17955 e Termo de Participação nº 2023/004, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de 
execução contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (hum mil e novecentos e cinquenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sebastião Vieira da Silva - CONTRATANTE - Francisco Araújo Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Roberto da Costa Nascimento, 02- Djailma da Silva Nascimento Neves. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06148796/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, Município 
de Ararendá/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA 
CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS,CPF nº 267.187.233-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001, resolvem celebrar o