DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANGELA MARIA CARDOSO CHAGAS
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
BRENDA DE FATIMA DO NASCIMENTO ANDRADE
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
Membro 
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
EVALDO GONCALVES SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
GIOVANNI CARDOSO BRITO
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JOSE VALTER LANDIM FILHO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Presidente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LUCIANO DA SILVA COSTA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MANOEL DANTAS MOURA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARCELO CARVALHO LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIA SILVIA SAMPAIO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
NERTAN ALVES DE LIMA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
RICARDO LOPES DE LIMA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
SIMON MENDES LINS E SILVA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ZENILDE MORADA LANDIM
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1498/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.010556/2023-81, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1306/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade Acaraú, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 31/07/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 01 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1498/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ADVANIO WAGNER SILVA
Membro
40,00
60,00
20
0
800,00
ALEXANDRE ALVES ARAUJO
Coordenador
50,00
80,00
20
0
1.000,00
TOTAL
1.800,00
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 038/CEGÁS/2018
ESPÉCIE:  1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington 
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE CONTRATADA: INNOVE CONSULT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA – 
ME. OBJETO Prorrogar o prazo de execução dos serviços do Contrato nº 038/CEGÁS/20218. ENDEREÇO: Av. Oscar Miranda nº 346, bairro Segismundo 
Pereira, na cidade de Uberlândia, no estado de Minas Gerais, CEP: 38.408-336; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e 72, da Lei Federal nº 13.303/2016, 
de 30/06/2016; Justificativa da Gerência Financeira com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CONTRATANTE; FORO: De Fortaleza/Ce. 
VIGÊNCIA:  Do prazo de execução prorrogado por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 21/07/2023, com término previsto para 21/09/2023.  VALOR 
GLOBAL: xx. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este 
ou qualquer outro Termo de Aditamento DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xx. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 21 de julho de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Leandro Cesar Mattos Mariotto e Vinicius de Paula Dias (INNOVE).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE CAUCAIA - ADC. OBJETO: 
Patrocínio ao projeto “PRAIA VIVA”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O § 3º do Art. 27 
da Lei 13.303/2016, Inciso II, §§ 1º e 2º, Decreto nº 34.567/2022, Lei 15.700/2014, independente de transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio, 
que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses contados a partir 
da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio 
em favor da CONTRATADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Disposição orçamentária da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE., 16 de 
agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo e Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e João Martins dos Santos Neto, Nicoly 
Impelliziere de Andrade Caliope(ASSOCIAÇÃO).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 067/2CEGÁS/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA. OBJETO: Patrocínio ao 
projeto “PALCO VIDA & ARTE: artistas visuais cearenses”, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016 e a Lei Estadual nº 13.811/2006 FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 14 (quatorze) meses contados 
a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) pagos em Depósito bancário do valor 
do patrocínio em favor do PATROCINADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Disposição orçamentária da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortale-
za-Ce., 17 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Luciana de Alcântara Dummar 
Avelino de Azevedo (FUNDAÇÃO).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE