DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 21 de agosto de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº142/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR .
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°142/2023-DPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Wellington 
da Silva
Assistente 
Condutor
10277
V
20.08.2023 a 
31.08.2023
Fortaleza/Sobral
12
61,33
883,15
69,35
952,50
Murilo Vasconcelos 
Gadelha
Assistente 
Condutor
10068
V
20.08.2023 a 
31.08.2023
Fortaleza/Sobral
12
61,33
883,15
69,35
952,50
*** *** ***
PORTARIA Nº143/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR 
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023-DPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Milton da Silva Júnior
Assistente 
Condutor
10384
V
20.08.2023 a 
31.08.2023
Fortaleza/
Juazeiro do 
Norte
12
61,33
883,15
193,05
1.076,20
José Ricardo Ribeiro 
de Abreu
Assistente 
Condutor
10078
V
20.08.2023 a 
31.08.2023
Fortaleza/
Juazeiro do 
Norte
12
61,33
883,15
193,05
1.076,20
Ismael Giffony dos Santos
Assistente 
Condutor
10072
V
20.08.2023 a 
31.08.2023
Fortaleza/
Juazeiro do 
Norte
12
61,33
883,15
193,05
1.076,20
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIANO ALVES COSTA FILHO, ocupante do cargo de Assessor de Enge-
nharia Ambiental, matrícula nº. 00479, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 14.08.2023 a 18.08.2023, com a finalidade 
de realizar visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, 
em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de 
Transportes Metropolitanos (Metrofor); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI; V - ENDEREÇO: Av José 
Rocha Bonfim, nº 214 – Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Pror-
rogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 15 de agosto de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, bem como do prazo de execução por 
mais 02 (dois) meses, contados de 02 de novembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão 
financeira; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato que não conflitarem 
com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES 
NETO e VITOR WILSON GARCIA pela METROFOR e JOÃO CARLOS DA CUNHA pela Empresa RAIL PARTS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da execução dos serviços de reforma na laje do prédio administrativo do Metrofor em Fortaleza; II - 
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 
501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Assunção, 
nº 703, Nova Aldeota – Itapipoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 2 (dois) meses, contados de 15 de Agosto de 2023 a 14 de Outubro de 2023; IX