DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOE
121
Regina Maria Monteiro de Sá Barreto
Diretor de Diretoria
DNS-2
27/07/2023
122
Selene de Melo Bandeira
Coordenador
DNS-2
27/07/2023
123
Sérgio Tadeu Almeida Pereira
Diretor de Diretoria
DNS-2
27/07/2023
124
Lazaro Pereira da Cunha
Coordenador
DNS-2
27/07/2023
125
Marcia Lúcia de Oliveira Gomes
Coordenador
DNS-2
27/07/2023
126
Filadelfia Passos Rodrigues Martins
Diretor de Diretoria
DNS-2
27/07/2023
127
Ângela Rocha Mapurunga
Diretor de Diretoria
DNS-2
27/07/2023
128
Antônio Mario Mamede Filho
Diretor II
DNS-3
31/07/2023
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1052/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO REFERENTE AOS SERVIDORES EXONERADOS
QTD.
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR CONFORME
PUBLICAÇÃO NO DOE
A PARTIR DA EXONERAÇÃO /
CESSAR EFEITOS CONFORME
DOE
1
Adriana Castelo Branco Araújo
Coordenador
DNS-2
23/03/2023
02/06/2023
2
Candido Sampaio de Castro Neto
Coordenador
DNS-2
20/04/2023
29/06/2023
3
Elessandra Ribeiro da Silva
Coordenador Especial
DNS-1
10/03/2023
03/07/2023
4
Karine Viana Matias Maia Carneiro
Coordenador
DNS-2
01/01/2023
02/06/2023
5
Virgilio Crescencio Grangeiro
Coordenador
DNS-2
01/01/2023
15/05/2023
6
Christianne Fernandes Valente Takeda
Diretor De Diretoria
DNS-2
01/01/2023
30/05/2023
7
Maria Lucimar de Magalhães Morais
Coordenador
DNS-2
01/01/2023
16/05/2023
8
Gláucia Maria Barreto Vieira
Diretor De Diretoria
DNS-2
01/01/2023
09/02/2023
9
Lazaro Pereira da Cunha
Coordenador
DNS-2
01/01/2023
30/06/2023
10
Marcia Lucia de Oliveira Gomes
Coordenador
DNS-2
01/01/2023
30/06/2023
11
Filadelfia Passos Rodrigues Martins
Diretor de Diretoria
DNS-2
01/01/2023
30/06/2023
12
Ângela Rocha Mapurunga
Diretor de Diretoria
DNS-2
01/01/2023
30/06/2023
13
Maria Erenilsa da Silva
Coordenador
DNS-2
14/04/2023
01/06/2023
*** *** ***
ADITAMENTO Nº85/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/19839
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230041
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 10680055/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/19839, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 06 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa
TECHLIFE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.724.157/0001-08, representada pelo(a) Sr(a). Márcio Costa
Mourão, portador(a) do RG nº. 91002087581 e inscrito(a) no CPF sob o nº 741.491.483-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
CONJUNTO DE PÁS ADESIVAS DESCARTÁVEIS PARA MARCAPASSO, TAMANHO ADULTO, MONITORIZAÇÃO
E DESFIBRILAÇÃO, PARA USO EM CARDIOVERSOR - CONSTITUÍDA POR UM PAR DE ELETRODOS AUTO-
ADESIVOS, COM HIDROGEL NAS SUPERFÍCIES, AMBAS EQUIPADAS COM CABO E CONECTOR DOTADO DE
ENCAIXE UNIDIRECIONAL, EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MATERIAIS ISOLADOS QUE EVITAM CHOQUES E
QUEIMADURAS DE PELE. EMBALADAS DE FORMA HERMÉTICA PARA PROTEÇÃO / PRESERVAÇÃO DO HIDROGEL
E DO ADESIVO CONTRA A AÇÃO DA LUZ E UMIDADE. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DOCUMENTO ANVISA PERTINENTE
AO PRODUTO. # COMPATÍVEL COM CARDIOVERSOR MODELO CARDIOMAX 8 SÉRIES; MARCA INSTRAMED.
Cod. Cat.: 1323690.
2.030
R$ 336,2000
R$ 682.486,00
VALOR TOTAL:
R$ 682.486,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Marcio Costa Moura
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00022
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A;
BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA; NL COMERCIO EXTERIOR LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230301 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11724048/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS); ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A: ITEM: 5; 839165 - REAGENTE, KIT DE ELISA MICRO PLACA COM 96 TESTES, ANTI-
CORPOS ANTI-IGM HUMANA PARA CAPTURA NA MICRO PLACA, ANTIGENOS DE DENGUE, UNIDADE 1.0 TESTE - obs: QUANT.: 28.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4000; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA: ITEM: 3; 1117280 - KIT, ELISA PARA
DIAGNOSTICO DE CHIKUNGUNYA VIRUS IGM, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 760,0000; ITEM: 4; 1117270 -
KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE CHIKUNGUNYA VIRUS IGG, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 710,0000; NL
COMERCIO EXTERIOR LTDA: ITEM: 1; 1117306 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE ZIKA VIRUS IGM, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20;
VALOR UNITÁRIO: R$ 850,0000; ITEM: 2; 1117290 - KIT, ELISA PARA DIAGNOSTICO DE ZIKA VIRUS IGG, KIT 1.0 UNIDADE - obs:. QUANT.:
10; VALOR UNITÁRIO: R$ 830,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230301; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00389
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ODONTOSUL LTDA; ENDOGERAIS EQUI-
PAMENTOS MEDICOS LTDA; MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO
- MATERIAL ODONTOLÓGICO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico nº 20230431 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 00269290/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusi-
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