DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
HIDROFILICA, VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO, 6F COMPRIMENTO 10 - 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS OLHO 
PARA SUTURA DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
4.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9000; ITEM: 6; 654553 - BAINHA, INTRODUTORA PARA ARTERIA RADIAL EM PTFE COBERTURA 
HIDROFILICA, VALVULA HEMOSTATICA, ENVOLTORIO ANTI-TORCAO, 5F, COMPRIMENTO 10 - 25CM, TORNEIRA DE TRES VIAS, OLHO 
PARA SUTURA DILATADOR FIO GUIA METALICO OU PLASTICO E AGULHA DE PUNCAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
710,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 56,9000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230259; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/22016
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE 
MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ME. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Parcial nº 20230091 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09730940/2022, 
Parcial 07022079/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); TEC VITTA MEDICAL COMERCIO 
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ME: ITEM: 7; 902654 - COMPONENTE, ACETABULAR POLIETILENO CIMENTADO, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; ITEM: 8; 997907 - COMPONENTE, ACETABULAR 
METALICO, PARA FIXACAO BIOLOGICA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.900,0000; ITEM: 
9; 997917 - COMPONENTE, ACETABULAR, DE POLIETILENO, PARA COMPONENTE METALICO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: 
QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.100,0000; ITEM: 10; 9170110 - COMPONENTE, CEFALICO METALICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 580,0000; ITEM: 11; 978503 - COMPONENTE, CEFALICO PARA PROTESE BIPOLAR, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; ITEM: 12; 978513 - COMPONENTE, FEMORAL PRIMARIO 
CIMENTADO MODULAR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; ITEM: 13; 997927 - 
COMPONENTE, FEMORAL PRIMARIO, NAO CIMENTADO MODULAR, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; ITEM: 14; 916967 - CENTRALIZADOR, PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO, ESTERIL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; ITEM: 15; 978523 - RESTRITOR, CIMENTO FEMORAL/UMERAL, ESTERIL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM: 16; 997892 - PARAFUSO, FIXACAO ACETABULAR, 
ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 192; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
PARCIAL Nº 20230091; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
09/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 101/2023
24001.019994/2023-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, Mobiliário 
Administrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados à Central de Regulação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220803 
– SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 28.324,60 
(vinte e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.1.634.3220
059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Anderson Carlos Diniz Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 102/2023
24001.019994/2023-91
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA.; OBJETO: Aquisição com Instalação/Montagem de Mobiliário Hospitalar, Mobiliário Admi-
nistrativo e Equipamento Médico/Apoio Assistencial destinados ao Hospital Regional Vale do Jaguaribe, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20220803 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
114.000,00 (cento e quatorze mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302
.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634
.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Anderson Carlos Diniz Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 139/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: K. S. EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI; OBJETO: aquisição de manômetro para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe (HRVJ), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20221192 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
10.000,00 (dez mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.0
1.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.631.10245.10.449052.1.634.3220059.1.4
.01; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Kamilla Andrade Borges. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; OBJETO: A aquisição do medicamento VISMODEGIBE 150MG, 
para atender a decisões judiciais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de compra emergencial para 
atender a 06 (seis) pacientes por um período de 112(cento e doze) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com