DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
INICIAL DO CONTRATO Nº 27122201SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 009/2022SME-PE - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA INICIAL. REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS
DO ENSINO FUNDAMENTAL/BIBLIOTECA COM 346 VOLUMES, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CE, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: R$ 116.352,00
(CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PERFAZENDO UM VALOR UNITÁRIO DE R$ 9.696,00 (NOVE MIL,
SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: AS DESPESAS DECORRENTES
DO PRESENTE ADITIVO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1003.12.361.0016.2.044, ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30.00/3.3.90.30.51, RECEITA DE CONVÊNIO ESTADO/ EDUCAÇÃO.PRAZO DE VIGÊNCIA: COM INICIO DA NOVA VIGÊNCIA NO
DIA 01/01/2023 ATÉ O DIA 30/03/2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO LUIS REMEDI CORDEIRO (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA VIZU
EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. MOMBAÇA/CE, AOS 30 DE DEZEMBRO DE 2022.HELENA DE OLIVEIRA SILVA-
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.08.16.003-SESA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE CHORÓ, LOCALIZADO À AV. CEL JOÃO PARACAMPO, 1410, CENTRO, CHORÓ-CE, CNPJ SOB O Nº 63.386.627/0001-42.
CONTRATADO: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.993.726/0001-08, COM
SEDE A RUA 24 DE MAIO, 1084, CENTRO - FORTALEZA – CE, CEP: 60.020-000, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE O SENHOR KLEITON
ALVES DE ANDRADE, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 069.654.144-05. VALOR: R$ 2.399.170,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E
NOVENTA E NOVE MIL CENTO E SETENTA REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PROCESSO
DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E
CONSULTAS A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS DE FORMA COMPLEMENTAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS E EDITAL. PRAZOS: VALIDADE DO CONTRATO ATÉ
12 (DOZE) MESES. ORIGEM DOS RECURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ NA DOTAÇÃO; 07 01 122 0002 2.040 – MANUTENÇÃO
E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE: 07 01 10 302 0006 2.046 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM
SAÚDE. DATA: CHORÓ, 16 DE AGOSTO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JAMILLE MARIA PAZ MOURA, ORDENADOR DE
DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR, SR. KLEITON
ALVES DE ANDRADE, CPF Nº 069.654.144-05. CHORÓ-CE, 16 DE AGOSTO DE 2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - JAMILLE
MARIA PAZ MOURA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROPOSTA DE PREÇO – A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ/CE., COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇO REFERENTE
À TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 - TP, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO
MUNICIPIO DE CHORÓ- CE. PARTES INTEGRANTE DESTE PROCESSO. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REGISTRA QUE
POR UNANIMIDADE DOS SEUS MEMBROS, FOI CONSIDERADA CLASSIFICADA A SEGUINTE EMPRESA: (P-01) CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97), APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 282.570,16
(DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS
DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. ASSIM, PELO CRITÉRIO DE
JULGAMENTO DE ACORDO COM OS DITAMES DO EDITAL E A ANÁLISE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLAROU
VENCEDORA DO CERTAME A EMPRESA: (P-01) CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME (CNPJ Nº 22.575.652/0001-97),
APRESENTOU PROPOSTA DE PREÇO NO VALOR GLOBAL R$ 282.570,16 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), POR ATENDER OS REQUISITOS DO EDITAL E POR OFERTAR PREÇOS ABAIXO DO ORÇAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O
ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. CHORÓ - CE,18 DE AGOSTO DE 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA - PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1907.01/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no Município
de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.868/0001-28; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10;
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-
63; 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17; LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76; AG CONSTRUTORA
SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ: 34.326.829/0001-09; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63 e RVP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92 e INABILITADA: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-
65; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.326.036/0001-41; PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA,
CNPJ: 21.264.939/0001-33; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17; T. SOUSA DE
OLIVEIRA – ME, CNPJ nº 24.959.960/0001-41; FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA PAULA, CNPJ nº 33.097.124/0001-96; S & B ASSESSORIA
E SERVIÇO, CNPJ nº 35.752.089/0001-27; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 058808493-09, CNPJ nº 29.648.829/0001-87; ZUZA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ nº 47.145.561/0001-42; AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04 e N. LANDY BOTO
PORTELA – ME, CNPJ nº 23.347.561/0001-67. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no Art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93. Acaraú-CE, 17 de Agosto de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.18/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2306.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: JEANE S
BATALHA DO N FERREIRA, CNPJ Nº 23.825.701/0001-65 e TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE E HOSPITALAR, CNPJ
Nº 39.993.726/0001-08; III - OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa
especializada em serviços hospitalares de cirurgias, procedimentos ambulatoriais e exames específicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de
Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor
classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2306.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não
obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto
desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade
de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 10, 12 E 15; Totalizando o VALOR de R$ 519.761,50 (Quinhentos e Dezenove Mil
Setecentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos), JEANE S BATALHA DO N FERREIRA, CNPJ Nº 23.825.701/0001-65; E A EMPRESA
VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13 E 14; Totalizando o VALOR de R$ 6.500.455,96 (Seis Milhões Quinhentos Mil e
Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), TRATAR EXCELENCIA EM SERVIÇOS DE SAUDE E HOSPITALAR, CNPJ
Nº 39.993.726/0001-08. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2306.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de
sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 23/08/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº
014/2023-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086105-26. Wandebergue
Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 16 de agosto de 2023.
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