DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP007/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO
DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE CODIÁ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Empresas Habilitadas: 01. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME; 02. TF LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; 03. M JOSINEIDE LIMA MELO LTDA - ME; 04. CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA
; 05. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 06. C R P COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; 07.
TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME; 08. KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI-EPP; 09. BRIMAX ENGENHARIA LTDA; 10.
CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 11. VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 12. DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO
LTDA - ME; 13. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP; 14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. Empresas Inabilitadas: 01.
LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA; 02. IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 03. F DA ROCHA FORTE
JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS – ME; 04. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 05. CONSTRUTORA MOREIRA E MELO
LTDA EPP; 06. PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08. MONTE SIAO
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 09. R M CLEMENTE CANDIDO – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 17 de Agosto de 2023 - José Higo dos
Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de
Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso
de Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 012/2023, por meio da Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Finanças;
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento; Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Hídrico; Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social cujo objeto: Prestação e Utilização do serviço público de energia
elétrica entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos
expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/
CE, favorecida: Companhia Energética do Ceara, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 07.047.251/0001-70, situado à R Padre
Valdevino, Nº 150, Centro, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 2.742.093,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e dois mil e noventa e três reais). Fundamento
Legal: art. 24, XXII e art. 26 da Lei n° 8.666/93. Ratificada em 18/08/2023. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Jijoca de Jericoacoara-CE. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Planejamento e Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara-CE. José Calixto de Brito Neto - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Hídrico de Jijoca de Jericoacoara-CE. Lindolfo Haroldo Guimarâes Maia - Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara-CE. Maria Rosilene Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 18 de agosto de 2023. Ana Flávia Teixeira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria - Municipal de Infraestrutura e Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.06.23.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Saraliss Construções LTDA – ME; F.J. Construtora LTDA; Savires
Iluminação e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA EPP e classificada foi a Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP; Lipyserv Serviços e
Emprendimentos; RSM Construções; Omega Construções e Serviços EIRELI – ME e R P Construções & Locações, por atender as exigências editalícias,
ficando assim a empresa R P Construções & Locações vencedora com o menor valor global de R$ 258.211,68 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos
e onze reais e sessenta e oito centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da praça do Guriú, no distrito
de Guriú no município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 18 de agosto de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
527/2022. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PERMANENTE: TELEVISORES E OUTROS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema
de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas.
O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que o processo em epígrafe foi SUSPENSO por falta de tempo hábil para responder os PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza – CE, 18 de agosto de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO –
Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 007.23-TP-
SDCRH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 01 – A M De S Lima Construcoes
E Servicos, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 02 – Fj2 Construcoes Ltda, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19; 03 – Nogna – Empreendimentos E Construcoes -
Ltda, Cnpj Nº 29.667.142/0001-99; 04 – Aqua Construtora E Comercio, Cnpj Nº 51.039.413/0001-10; 05 – M N Servicos E Construcoes Ltda, Cnpj Nº
47.257.644/0001-23; 06 – Ramilos Construcoes Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 07 – Csa Engenharia Ltda, Cnpj Nº 39.629.277/0001-13; 08 – F J
Construtora Ltda, Cnpj Nº 11.049.189/0001-23; 09 – Constancio Construtora E Servicos Ltda, Cnpj Nº 37.089.327/0001-91, por atenderem as exigências
do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 01 – Engercon Ltda, Cnpj Nº 40.798.782/0001-70; 02 – Multipio Hold Ltda, Cnpj Nº 32.655.354/0001-60.
Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido
este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a análise e
julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 18 de Agosto de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.15.08.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços
visando a aquisição de carrinhos de lanche e artesanato, de modelos diversos, destinados aos ambulantes independentes que ocupam comercialmente as
praças do Município de Cascavel junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o edital disponível no endereço eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de agosto de 2023 as 07h30min, abertura das propostas ás
08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel
– CE, 17 de agosto de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.08.17.001 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de setembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço por Item,
tombada sob o N.º 2023.08.17.001, com fins a Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de instrumentos e materiais para reposição das
bandas de musica das escolas e para a Banda Lira, junto do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de agosto de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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