DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N.º 0226082019.01
- CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, torna público o Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0226082019.01 -
CPSMQ, decorrente do Processo Licitatório Pregão Presencial nº PP-0226082019 - CPSMQ. Objeto: contratação de empresa especializada para locação 01
(um) veículo 1.0 ou superior sedan com capacidade de 05 (cinco) lugares, sendo 04 (quatro) passageiros e 01 (um) motorista, 04 (quatro) portas e 01 (um)
bagageiro, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, bi combustível, para ficar a disposição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá
– CPSMQ, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Contratada: F C Locações e Serviços EIRELI. Fundamentação
Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo do Aditivo: 12 (doze) meses. Dotação e Recursos: 0101.10.302.0403.2.001 – gerenciamento do
Consórcio Público de Saúde Microrregião Quixadá; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Quixadá. Assina pela Contratada: Fabiano Cristo da Silva Sousa. Assina pela Contratante: Elistênio da Nobrega Lima. Quixadá - CE, 17 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 1506.10/2023. O Presidente da CPL
de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a Licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria atuarial, visando a elaboração do relatório anual de que trata a Portaria MTP nº 1.467/2022,
incluso acompanhamento mensal dos processos de que trata esta, através de software web, junto ao Instituto de Previdência do Município de Acarape/CE.
Declara Classificada e Vencedora: Arima Consultoria Atuarial, Financeira e Mercadológica LTDA, CNPJ N.º 07.374.237/0001-81, apresentou proposta no
valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão
de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 18 de agosto de 2023. Francisco Torres de Moura. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.028/2023–TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 12 (doze) de setembro de 2023, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e
propostas de preços, para a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.028/2023-TP, que versa
acerca da contratação de empresa visando a ampliação e revitalização de salas da Secretaria de Cultura/Dorian Sampaio, em Maracanaú/CE tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 18 de agosto de
2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Revogação da Tomada de Preço Nº 0408.01/2023. A Comissão de Licitação, com sede na Rua
Coronel Porto, nº 107, Centro, Pereiro-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada,
tendo por objeto é a locação de solução integrada em tecnologia da informação, em ambiente web, para assinatura digital e gerenciamento eletrônico de
documentos contábeis, financeiros, contratos e de controle interno, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas mensais relativas a aplicação
dos recursos recebidos e arrecadados, composta pelos balancetes, demonstrativos e da respectiva documentação comprobatória das receitas e despesas, junto
a Câmara Municipal de Pereiro/CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro-Ce,
18 de agosto de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.14.02-SDST. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04 de Setembro de 2023, às 08h30 (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.14.02-SDST, com fins a o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de cestas
básicas, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de
Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/
CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 18 de
Agosto de 2023. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-070823-PE01. Objeto:
contratação de serviços mecânicos em geral, por hora trabalhada em motocicletas, veículos automotores de pequeno, médio e grande porte e em máquinas
pesadas pertencentes às Diversas Unidades Administrativas do Município de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo Sobrinho,
nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: https://licitamaisbrasil.com.br/ – Data
de Abertura: 01/09/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Julgamento (Envelopes nº 4) – Concorrência nº 2022.11.22.1 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que concluiu a análise e julgamento dos documentos contidos nos envelopes nº 4 (propostas de preços) das empresas participantes referente
ao certame modalidade Concorrência nº 2022.11.22.1, conforme descrição a seguir: FLEX AND COMUNICAÇÃO LTDA – Pontuação da proposta: 100
(cem) pontos. MULATO COMUNICAÇÃO LTDA – Pontuação da proposta: 100 (cem) pontos. Nota Final (Nota Técnica + Nota da Proposta): FLEX AND
COMUNICAÇÃO LTDA – Pontuação Final: 84,18 (oitenta e quatro vírgula dezoito) pontos. MULATO COMUNICAÇÃO LTDA – Pontuação Final: 67,63
(sessenta e sete vírgula sessenta e três) pontos. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca -
CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 17 de agosto de 2023.
Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA. A CPL, vem informar aos interessados o resultado do Julgamento da FASE
DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 002/2023 - SEINFRA, cujo objeto é o CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA
LOCALIDADE DE JUREMA NORTE MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando INABILITADA a licitante:
03. A. F. VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME, CNPJ: 21.264.659/0001-25 e HABILITADA a demais licitante. O resultado estará disponível na sala da CPL,
bem como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 30 de Agosto de 2023 às 10:00hs para
abertura dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, de agosto de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Redenção, em cumprimento à ratificação procedida pela SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023 - DL, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
REMANESCENTE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE. FAVORECIDA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 00.441.069/0001-50. VALOR GLOBAL: R$
329.894,08 (trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI, do artigo 24, da
Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, sendo esse valor atualizado, conforme Decreto n° 9.412/2018. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Paulo Marcello Rabello Franco - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DE
DISPENSA: Redenção/CE, 17 de agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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