DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.055/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das
propostas virtuais no endereço https://compras.m2atecnologia.com.br até o dia 04.09.2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e mobiliário para atender as necessidades de diversas Secretarias do
Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público
ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site https://compras.m2atecnologia.com.br. Ubajara/CE, 17 de
agosto de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 009/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção diversos
para atender as necessidades das secretarias deste Município. EMPRESAS HABILITADAS: N. B. da Costa – ME, BC Presentes Ltda – ME e Francisco
Rozildo dos Santos - ME. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da
Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 29 de agosto de 2023 às 10:00hs. Mais
informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 18 de agosto de 2023. Luiz Artemar Rodrigues Martins – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária
de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP011/2023, que objetiva a DRENAGEM PLUVIAL DA AV. JOAQUIM
LOPES PEDROSA, BAIRRO PROGRESSO, NOVA RUSSAS - CEARÁ. Empresas habilitadas: 02 - CSK LTDA (CNPJ: 18.158.282/0001-15); 03 -
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75) e 04 - EMME ENGENHARIA - ME (CNPJ: 21.691.178/0001-04).
Empresa inabilitada: 01 - LEXON SERVIÇOS (CNPJ: 07.191.777/0001-20). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.
Nova Russas-CE, 18/08/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de Ereré, torna
público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.19.001-SEINFRA decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2022-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de engenharia para realizar pavimentação em paralelepípedo, em ruas localizadas no
Sítio Catolé e no Distrito de São João, Zona Rural, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme
planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos
sociais, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. PRAZO: 11 de dezembro de 2023.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Gualberto de Andrade Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Henrique Pessoa de Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – O Presidente da Comissão
Central de Licitação e Pregões, torna público, para conhecimento de todos os interessados que o processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 03.003/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de Consultoria Técnica para prestação de serviços na elaboração das peças de planejamento que compõem
a Proposta Orçamentária do Município de Maranguape-CE, para o exercício de 2024, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do
Município de Maranguape/CE, foi ANULADO por determinação da autoridade superior, esteio nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e na
forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Assim, fica aberto o prazo recursal disposto no art. 109, I, alínea “c” da Lei Federal Nº
8.666/93. José Estelita de Aquino Filho – Presidente CCLP. Prefeitura Municipal de Maranguape - CE, em 18 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° TP-008/2022-SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.12.12-001
oriundo da Tomada de Preços TP-N°008/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação
das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio Nº
098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 120 (Cento
e Vinte) dias, no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 09 de Agosto de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 07 de Dezembro de 2023.
CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza
Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 18 de Agosto de 2023. Luiza Aurélia Costa
– Secretária Municipal da Educação de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
21082301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-21082301-TP, tendo como Objeto os Serviços de digitalização, tratamento de dados e
gerenciamento em sistema próprio de automação de documentos junto as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de
Abertura será realizada às 09h do dia 06 de Setembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro,
CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone:
(88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.01.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 18 de Agosto de 2023, às 08h15min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.01.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma do Abatedouro Público do Município de Granja/
CE, conforme Projeto em Anexo. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no mesmo dia, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido
Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.511.782/0001-47,
proposta com VALOR GLOBAL de R$ 199.941,74 (Cento e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Ficando A partir dessa publicação aberto o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 21 de Agosto de 2023.
William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 04 de Setembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 16.08.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material permanente e
consumo, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL,
no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 17 de Agosto de 2023. Narcélio dos Anjos Almeida - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando Prosseguimento ao Certame
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.07.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na Reforma do
CAPS, localizado na Rua Leonel Alencar, Centro, na Sede do Município de Jardim/CE, neste dia 22 de Agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde serão
abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou
pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 18 de agosto de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.