DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.04/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS 
N° 23.06.04/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma quadra coberta com vestiário, localizada 
no Distrito de Arapari em Itapipoca através da Secretaria de Educação Básica. EMPRESA CONTRATADA: INCORPORADORA E CONSTRUTORA 
NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.012.736/0001-90. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 581.589,64 (Quinhentos e Oitenta e Um Mil, 
Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 16 de Agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira 
Barbosa e, pela Contratada, Daniel Duarte Campelo. Itapipoca-CE, 18 de Agosto de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da 
Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 013/2023-SAS– Objeto:Registro de preços visando eventuais e futuras aquisições de urnas funerárias, 
coroa de flores e serviços de translado para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social junto a Secretaria de Assistência Social do município 
de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://
bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de 
Abertura:01/09/2023 – Horário:08H30MIN– Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18/08/2023. Emanuel Fernando Ribeiro 
- Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 03.02/2023-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador 
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a homologação e adjudicação do procedimento licitatório,tomada de preços 
Nº 03.02/2023-TP, cujo objeto é a adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na estrada 
do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município de Araripe/CE. Empresa Vencedora: Collinas Construções 
Transportes E Serviços Ltda, Valor Global:1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta reais e dois centavos). Araripe/
CE,18 deagosto de 2023,Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 03.02.2023-TP - TOMADA 
DE PREÇO Nº 03.02.2023-TP. Objeto é  a adequação de estradas vicinais com execução de revestimento primário (empiçarramento), com localização na 
estrada do distrito alagoinha e na estrada que liga o distrito de pajeú a ce-292, zona rural do município de Araripe/CE. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. Contratada: Collinas Construções Transportes E Serviços Ltda, Data Da Assinatura 
Do Contrato: 11 De Agosto De 2023. Validade Do Contrato: 03 (três) meses, valor total: R$ 1.428.340,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, 
trezentos e quarenta reais e dois centavos).Assina Pela Contratante: Francisco Mateus da Silva, Ordenador de Despesas, Assina Pela Contratada: Iago Viana 
Nascimento.  Araripe/CE,11 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGACAO DA LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO, TOMBADO SOB O Nº 0606.01/2023, COM O SEGUINTE 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS 
FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DE PESSOAS CARENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE BATURITÉ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna público 
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.12.12.01-03, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 2022.12.12.01, 
vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2022.12.12.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços Destinado à aquisição de gêneros alimentícios, 
destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de 
Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA – CNPJ nº. 26.970.227/0001-53. Objeto: 
Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos alunos da Rede Municipal de 
Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Valores: Lote 03 – Item 01 Feijão de Corda: Vr Contr. 
R$ 6,99 – Vr Realinhado R$ 8,00; Item 02 Arroz Branco: Vr contr. 3,50 – Vr Realinhado R$ 4,70; Item 03 Arroz Parborizado: Vr contr. 4,33 – vr realinhado 
R$ 4,50. assina pela contratada: yulle Batista Pinheiro Teixeira. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora – CE, 18 de Agosto de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito – Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento 
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 081801/2023-TP, e Processo Nº. 081801/2023, cujo objeto e prestação dos 
serviços especializados na gestao documental, informatização digitalização organização e disponibilização em arquivo de maneira acessivel dos documentos 
administrativos da Câmara Municipal de São Benedito/CE. A realização do certame está prevista para o dia 06 de Setembro de 2023, às 09h00m. O Edital 
completo está à disposição dos interessados, na Camara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h as 12:00h, Praça 25 de 
Novembro,s/nº, - Prédio da Câmara -   Centro,  CEP: 62.370-000,  ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. 18 de Agosto de 2023. Paulo 
Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 032/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços 
Nº 01.009/2023. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo. Fornecedores: F.C. 
Cunha Rufino - CNPJ: 10.587.062/0001-03, Vencedora do Lote 11, perfazendo um Valor Total de R$ 690.400,00 (seiscentos e noventa mil e quatrocentos 
reais); E.C. Produções LTDA - CNPJ: 17.746.954/0001-40, Vencedora do Lote 09, perfazendo UM Valor Total de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e 
nove mil reais);  estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2023. Procedimento Licitatório: 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 01.009/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de estrutura para eventos diversos, destinados as 
Secretarias do Município de Eusébio/CE.  Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Assina pelo 
Fornecedor: Francisco Carlos Cunha Rufino e Edy Lennon Campos Araújo; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata: Tarcísio 
Christianne Gomes da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO.  MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2023.07.19.01PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS 
AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA SEDE E ZONA RURAL DA REDE DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO 
MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: menor preço por lote. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 01.09.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se 
ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: HTTP://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 16 de agosto de 2023. 
Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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