DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.08.07.001. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 
2023.08.07.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de serviços técnicos na elaboração de projetos e serviços de engenharia, 
arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/CE. A 
Sessão será realizada no dia 06 de Setembro de 2023 às 14h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - 
Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no 
seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 18 de agosto de 
2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Presidente da Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 033/2023 - SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 033/2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais medico hospitalar, para atender as demandas especiais da Secretaria de Saúde do 
Município de Paraipaba/CE. Início do acolhimento das propostas de preços: 21/08/2023. Data de abertura das propostas de preços: 31/08/2023 às 09h00min. 
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes 
sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18 de agosto de 2023. Francisco Eduardo 
Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2007.03/2023. O Município de 
Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 06 de setembro de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na Modalidade 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de materiais 
de copa e cozinha para atender as necessidades das escolas de Ensino Básico do Município de Acarape/CE, poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br - Acarape-CE, 18 de agosto de 2023. Francisco Torres de Moura - Pregoeiro 
Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 2707.03/2023. O Município 
de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que no dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h, estará realizando Licitação na 
Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais de limpeza e descartáveis para atender as necessidades de trabalho da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE, 
poderá ser adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras: https://www.bll.org.br - Acarape-CE, 18 de agosto de 
2023. Francisco Torres de Moura, Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Paraipaba - Extrato do Termo de Adjudicação/Homologação - Processo: Tomada de Preço Nº 001.2023 
– TP. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção da Nova Sede da Câmara Municipal de Paraipaba/CE. 
O Presidente da Câmara Municipal, Sr. Renan Barroso Cavalcante, no uso de suas atribuições legais, vem emitir o Extrato do Termo da Adjudicação/
Homologação proferida em 18/08/2023 tendo como vencedora do certame a empresa MV & R Locação e Construção LTDA, CNPJ nº 19.732.774/0001-35, 
no valor global de R$ 1.550.699,10 (hum milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos). Paraipaba (CE), 18 de 
agosto de 2023. Renan Barroso Cavalcante - Presidente da Câmara Municipal.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – 
CPSMR, a través da Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de  2023, às 09:00 horas, estará recebendo os envelopes de 
propostas de preços e habilitação, para a Licitação do objeto: contratação de prestação de serviço para confecção de grade metálica para Próteses Parcial 
Removível (PPR), sob medidas e modelos conforme pedidos, destinadas a atender a demanda do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, junto ao 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas – CPSMR, da modalidade Pregão Presencial nº PP-0117082023-CPSMR, do tipo: menor preço por 
lote, maiores informações através do fone (88) 3411 – 0797, das 08:00 às 12:00 horas. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº. 0020305.2023 - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos 
Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais torna sem efeito a publicação do extrato de contrato de nº. 0020305.2023-01, publicado nos Diários:  O 
Estado- quinta-feira, 17 de agosto de 2023, pág. 06 e Diário Oficial do Estado- DOE, serie 3, Ano XV nº. 155, 17 de agosto de 2023, pág. 74.  Motivo: Erro 
de Publicação. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador da Secretaria Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público 
o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0012807.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DA SAUDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual dia 01 de setembro de 2023, às 08h00min 
(Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 17 de agosto de 2023. SONIA REGIA 
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 3070801/2023 
– Data de Abertura: 21/09/2023, às 08h. OBJETO: Maior oferta financeira com pagamento mensal para o contrato de concessão de direito real de 
uso a título oneroso, do Abatedouro Público. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, 
s/n, Térreo, Centro. E-mail: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. 07/08/2023 – Geraldo Bastos Osterno Júnior – Secretário de Desenvolvimento 
Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – ELETROBRAS CHESF, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ Nº 
33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação de Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso 814/2020, com validade até 18/12/2023, referente a Operação da SE Quixadá II, localizada na rodovia CE-046, KM 
08, município de Quixadá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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