DOE 21/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº157  | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.04.13.01TP. Objeto: Contratação de serviços para preservação das faixas de domínio 
carroçáveis rurais e urbanos no município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos conforme projeto básico. 
Propostas válidas: 1° Lugar: TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.236.949/0001-81 valor R$ 204.795,64; 2° Lugar: F. AIRTON VICTOR, CNPJ: 
97.553.390/0001-69, valor R$ 206.200,94; 3° Lugar: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME CNPJ:  15.203.873/0001-
79 valor R$ 207.869,36; 4° Lugar: ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 44.997.219/0001-82, valor R$ 208.155,73; 5º Lugar: 
SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 36.332.613/0001-73 valor R$ 208.408,67; 6º Lugar: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, 
CNPJ: 17.411.277/0001-00 valor R$ 208.436,14; 7º Lugar: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50 valor R$ 208.835,34 após 
a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b” da lei 8.666/93. maiores informações através do fone 
(88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-
SEINFRA – A Comissão Técnica Especial-CT por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu torna público 
o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA – EPP, em face do 
julgamento proferido pela CT que declarou a proposta técnica da empresa acima descrita DESCLASSIFICADA no processo licitatório acima supracitado. 
Fica aberto o prazo (cinco dias úteis) para contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações a partir desta publicação, conforme art. 109 da Lei 
nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos do processo encontram-se no Setor de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II. 
Iguatu-CE, 18 de Agosto de 2023. José Claudiano Pinheiro – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim Aviso de Chamamento Público Nº 1308170123-CHP. O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que a partir do próximo dia 29/08/2023, das 08h às 12h e das 13h às 17h, horário de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, sito a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, estará realizando Credenciamento, cujo objeto: Chamamento público visando o credenciamento 
de pessoas físicas ou jurídicas, visando a prestação de serviços de médico veterinário, para a realização de castração de cães e gatos, em centro cirúrgico de 
unidade móvel (castramóvel), de interesse da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante nos Anexos 
do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no portal 
de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 18h.  Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.08.02/2023. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA 
O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ENSAIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 
PONTE E/OU PONTILHÃO PARA TRAFEGABILIDADE NO DISTRITO DE AQUINÓPOLES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO 
ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE AGOSTO DE 
2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2023-PE – A 
Secretaria de Saúde de Tamboril comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 062/2023-PE, cujo Objeto é 
a Prestação de serviços para controle de vetores e pragas urbanas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/
CE. Início de Cadastro das Propostas: 21 de Agosto de 2023; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 01 de Setembro de 2023 às 09h (horário de 
Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos 
Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 18 de Agosto de 2023. Cícera 
Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 05.003/2023-PE. Objeto: aquisição de 
material permanente para atender as demandas dos centros de educação infantis e escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min 
do dia 01 de Setembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser 
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da 
Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiúba/CE, 18 de 
Agosto de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão 
Eletrônico nº. PE-08.18.1/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede 
de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (primeiro) ao 9º (nono) ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo Santo-Ce e aquisição de 
laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações 
técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: aberto. O 
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 01 de setembro 
de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no 
endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.08.15.002. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços 
N° 2023.08.15.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para pavimentação em piso intertravado do Novo Distrito 
Industrial no Município de Cascavel/CE. A Sessão será realizada no dia 06 de Setembro de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler 
Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário 
de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. 
Sara Wânia de Menezes Pedrosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 11 de setembro 
de 2023, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC, cujo objeto: Contratação de serviços administrativos 
envolvendo levantamentos estatísticos, estudos e pesquisa, visando a otimização das rotinas de Trabalho da Secretaria Educação. O Edital estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na 
Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 18 de agosto de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro, torna público aos interessados que no dia 31/08/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 
2023.08.21.001-SEDUC, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço Travessa Tiradentes Nº 30, Bairro Centro a partir da data desta publicação, no 
horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.

                            

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