DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2022.09.08.1 - SRP.

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO n° 2022.09.08.1 - SRP.
Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa GOLDEN GRÁFICA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material
gráfico destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 22 de Março de 2021. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°,
ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo de todos os itens
constantes no contrato. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Glailton Bezerra da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de agosto de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:3255C335

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.21.01- PE

O
PREGOEIRO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.08.21.01-PE, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: LOCAÇÃO DE
VEICULOS
DIVERSOS
DESTINADOS
AS
UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, o edital está
disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o
dia 31 de Agosto de 2023 as 09h00min, abertura das propostas as
09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-
mail:licitaacopiara2@gmail.com.

PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA
Pregoeiro.
Publicado por:
Pedro Hugo Saraiva Barbosa
Código Identificador:F1FD9D2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE
ESCUTA PROTEGIDA

PORTARIA Nº 46/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO
COMITÊ MUNICIPAL DE ESCUTA PROTEGIDA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do município.

RESOLVE:
Art. 1º - Cria o comitê Municipal de escuta protegida com base na lei
Federal nº 13.413/2017 e Decreto nº 9.603/2018.
Art. 2º - Seguindo as recomendações disponibilizadas no Decreto nº
9.603/2018, o comitê Municipal de escuta protegida fica vinculado ao