DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

Orgão Gestor – Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira
Gerenciador,
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:5298628E

SECRETARIA DE GESTAO ADMIN. FINANCEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023-
PERP

AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitação do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-PERP, do tipo menor preço
por Lote, cujo objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELETRICO, FERRAMENTAS
E DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-
CE. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo
o Cadastramento das Propostas a partir do dia 23/08/2023 até
04/09/2023 às 08:00h (horário de Brasília) no site bll.org.br.
Abertura das propostas 04/09/2023 às 08h10min (horário de
Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 04/09/2023 às 09:30h
(horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Av. José Loiola Alencar, 440 - Araripe - Ceará,
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br.

Araripe-CE, 21 de agosto de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:18163B42

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 147.2023

PORTARIA Nº 147/2023

Concede retorno às atividades do cargo que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS
ALVES, Matrícula nº 160947-5, brasileira, CPF nº 012.051.133-98,
ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a
devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir
de 21/08/2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FDB4FBC6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 148.23

PORTARIA Nº 148/2023 Aratuba, 16 de agosto de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
LEANDRA KEWLE DA SILVA CASTRO, Matrícula nº 165954-5,
ocupante do cargo de ASSISTENTE PEDAGÓGICO com lotação na
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de
01/08/2023 à 27/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 16
(dezesseis) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99B5F0FD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149.23

PORTARIA Nº 149/2023 Aratuba, 16 de agosto de 2023.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e
artigo 1º da Lei nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada
MIQUELINE MENDONÇA MARTINS LIMA, Matrícula nº
166443-3, ocupante do cargo de ENFERMEIRA com lotação na
SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/08/2023 à
27/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/08/2023 revogadas as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE