DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:571EA85D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154.2023

PORTARIA Nº 154/2023

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO JOSÉ MARTINS DA
SILVA,
Matrícula
nº
161747-8,
brasileira,
RG
nº.
2002015033608/SSP-CE, CPF nº 984.445.653-34, com lotação na
Secretaria de Educação Básica por um período de 02 (dois) anos a
partir de 07/08/2023.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 07/08/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:AB8F0DBF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155.23

PORTARIA Nº 155/2023

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei 349/2009;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo mencionada apresentou a
documentação comprobatória referente à conclusão do Curso de Pós
Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento na Faculdade
Iguaçu.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Adicional de Incentivo Profissional a servidora
FILOMENA NASCIMENTO MARTINS, Matrícula nº 160064-8,
brasileira, RG nº. 71566084/SSP-CE, CPF nº 243.983.733-49,
Professora de Educação Básica com lotação na Secretaria de
Educação Básica.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 17
(dezessete) dias do mês de agosto de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:569B2F0D

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE, que tem como objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS
DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR
INTERMÉDIO
DO
CONVÊNIO
Nº
058/2021-GOV
E
AQUISIÇÃO
DE
COMPUTADORES
DESTINADOS
AO
PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DO
TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA
REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE
ARATUBA/CE, a partir do dia 23 de Agosto de 2023 ás 10h, através
do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das
propostas de preços encerrando no dia 04 de Setembro de 2023 as
10H. a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de
habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço
eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com, em 21 de Agosto de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:F89931BC

GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EDITAL –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP REPUBLICADO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA
A
CONSTRUÇÃO
DE
05
ARENINHAS
NAS
LOCALIDADES: SERRA VERDE, PAI JOÃO, BALANÇA,
BARRIGUDA E MATAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo
ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2023-TP, para fins de alterar o instrumento
convocatório. Tendo sidoremarcadaa data da sessão públicacom data
de abertura para o dia 11 de Setembro de 2023 às 10h, na sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com . Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente,

em 21 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:13007CDE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de
Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS