DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Nº 006/2023-TP, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
NA
REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência
anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 12 de
Setembro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada
na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/CE.
Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
aratubalicitacao@gmail.com.

Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 21 de Agosto de 2023.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C67A683F

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.02.03

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO:
JOSÉ VALDO DE AQUINO GOMES – CPF Nº 001.168.653-77.
OBJETO:
RESCISÃO
AMIGÁVEL
DO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 2023.06.20.03. FUNDAMENTO LEGAL: A
rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art.
79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE RESCISÃO: 21/07/2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5464E6EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - REFERENTE À
INEXIGIBILIDADE N. 2023.06.16.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo referente à
Inexigibilidade n. 2023.06.16.1.Partes:o Município de Assaré, através
daSecretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazere a empresa
RAQUEL
BATISTA
DE
ARAÚJO
01449226574.Objeto:Contratação de Show artístico da Banda Raquel
dos Teclados, a se realizar durante os festejos da Festa da Padroeira
Nossa Senhora das Dores do Município de Assaré/CE.Do
Fundamento Legal:Artigos 78 e 79, inciso I, da Lei Federal n. 8.666,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Signatário:José
Flávio Onofre Paiva, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Cultura, Desporto e Lazer.Data de Assinatura: 17 de agosto de
2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EE1D7A92

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.08.07.1.

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.07.1.A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.07.1, do qual fora
declarada vencedora a seguinte empresa:SAMPAIO E LOPES
LTDAvencedora junto aos Lotes 01 e 02, por apresentar os melhores
percentuais na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 21 de agosto de 2023.

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:991C47FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL - A Secretária Municipal de Assistência Social em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 05.005/2023-DL, e que está recebendo no prazo de
03 (três) dias úteis propostas adicionais para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO
EMERGENCIAL
DO
ATENDIMENTO
DO
CADASTRO
ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL/PROCAD-SUAS, E DA
PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 22
de
agosto
de
2023,
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro.

Banabuiú/CE, 21 de agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7A346B22

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.2023.08.09.01-DL

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS DE FERRO PARA O
GALPÃO DOS CURSOS DE CORTE E COSTURA, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA,
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE.

PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA
LOPES CNPJ: 32.900.498/0001-35 com sede na Rua Irmã Tavares,
Nº 19– Banabuiú/CE CEP: 63.960-000

VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 6.382,00 (Seis mil
trezentos e oitenta e dois reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.

Publique-se.