DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Banabuiú/CE, 10 de Agosto de 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:BBE96C0F 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.08.10.01 ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
09.2023.08.09.01-DL - Contratante: secretaria de cultura, turismo, 
INDÚSTRIA e comercio Contratada: FRANCISCO VALTER 
NOGUEIRA 
LOPES 
CNPJ: 
32.900.498/0001-35 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 
ESTRUTURAS DE FERRO PARA O GALPÃO DOS CURSOS 
DE CORTE E COSTURA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONFORME DISPÕE O ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93. Valor 
Total: R$ 6.382,00 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E 
DOIS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.122.0002.2.086.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 DATA DA 
ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:A63CE711 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
ADENDO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
10.002/2023 SRP PE. O Diretor do SERVIÇO AUTONOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO do município de Banabuiú, torna público para 
conhecimento dos interessados que, houve retificação aos itens 2 e 
5.2.4 do Edital. As demais condições do Edital permanecem 
inalterados. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETRO MULTIJATO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESIDADES 
DO 
SERVIÇO 
AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU-CE.  
  
Banabuiú/CE, 21 de agosto de 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D00ED071 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.08.07.2 
 
  
Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2023.08.07.2. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna 
público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o 
processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.08.07.2, 
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados nas obras de 
construção de passagem molhada do tipo bueiro capeado na estrada do 
Sítio Coité no Distrito de Arajara do Município de Barbalha/CE, por 
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do 
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Convênio 
nº 939637/2022, com fulcro na conveniência e oportunidade, em 
decisão administrativa do Ordenador de Despesas, da Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo, baseada no Art. 49, da Lei nº 
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, justificada 
em que após uma análise mais aprofundada foi constatado equívoco 
de informações de coordenadas geográficas presente nos autos do 
processo em epígrafe, impossibilitando assim, o prosseguimento da 
referida licitação. Maiores informações, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito na Avenida Domingos S. Miranda, N° 
715, Loteamento Jardins dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no 
horário de 08:00 às 17:00h.  
  
Barbalha/CE, 21 de agosto de 2023 –  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:50DBBA13 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 07.08.02/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
REMUNERADA POR 90 DIAS, POR MOTIVO DE 
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ANNE 
JOBENIA 
COELHO 
DANTAS 
DE 
VASCONCELOS, CONFORME LEI MUNICIPAL 
Nº 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO, Secretária 
da Saúde do Município de Barbalha/CE, em pleno exercício do cargo, 
no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora ANNE 
JOBENIA COELHO DANTAS DE VASCONCELOS; 
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido, 
exposta no parecer da Procuradoria Geral do Município em Parecer nº. 
161/2023 e vasta documentação a este acostada; 
  
RESOLVE:  
Art. 
1º. 
CONCEDER 
o 
deferimento 
da 
LICENÇA 
REMUNERADA POR 90 DIAS, POR MOTIVO DE DOENÇA 
EM PESSOA DA FAMÍLIA – à servidora ANNE JOBENIA 
COELHO DANTAS DE VASCONCELOS, a partir da data 27 de 
julho, dia da realização da pericia com o médico perito da 
prefeitura Municipal 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 07 dias do mês 
de agosto do ano de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária Municipal da Saúde   
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:48495CF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N°. 30.06.01/2023 DE 30 DE JUNHO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO 
PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA 
DE CONTRATUALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS 
FILANTRÓPICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BARBALHA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
MARIA 
NERILANE 
LOPES 
DOS 
SANTOS 
ARAÚJO, 
SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, 
em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;