DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
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Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BB2E852C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.26.03 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.07.26.03. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, 
Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e João Silva de Souza. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Rua Perimetral Leste, nº 
384, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Barbalha – CE, destinado ao 
aluguel social de Maria Luziane Fernandes da Silva, dada sua situação 
de vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel 
de responsabilidade/propriedadedo Sr.João Silva de Souza.Valor 
Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários: João Silva de 
Souza e Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 01 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:4BD8E371 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2023.07.26.02, a seguir: ObjetoLocação de 
bem imóvel, à Locação de bem imóvel, situado na Rua 102, nº 66, 
Bairro Casas Populares, Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de 
Maria da Penha Alves Rodrigues, dada sua situação de 
vulnerabilidade social conforme relatório social (anexo), sendo o 
imóvel de responsabilidade/propriedadeda Sra. Maria do Socorro do 
Nascimento Cruz, junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE.Favorecida: 
Maria do Socorro do Nascimento Cruz. Assistida: Maria da Penha 
Alves Rodrigues. Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). 
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido 
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, 26 de julho de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:69445B37 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.26.02 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.07.26.02. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria do Socorro do 
Nascimento Cruz. Objeto: Locação de bem imóvel, situado Rua 102, 
nº 66, Bairro Casas Populares, Barbalha – CE, destinado ao aluguel 
social de Maria da Penha Alves Rodrigues, dada sua situação de 
vulnerabilidade conforme relatório social (anexo), sendo o imóvel de 
responsabilidade/propriedadeda Sra.Maria do Socorro do Nascimento 
Cruz.Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Signatários: 
Maria do Socorro do Nascimento Cruz e Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 01 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9040A8A5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pelo Senhor 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2023.07.26.01, a seguir: Objeto:Locação de 
bem imóvel, à Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lagoa, S/N, 
Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de Elane dos Santos 
Ferreira, dada sua situação de vulnerabilidade social conforme 
relatório 
social 
(anexo), 
sendo 
o 
imóvel 
de 
responsabilidade/propriedadeda Sra. Maria Inês Machado de Souza, 
junto a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e 
Direitos Humanos de Barbalha/CE.Favorecida: Maria Inês Machado 
de Souza. Assistida: Elane dos Santos Ferreira. Valor Global: R$ 
1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Artigo 24, 
inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e Ratificada pelo Senhor Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE, 26 de julho de 2023. 
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2F8C6CAC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2023.07.26.01 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.07.26.01. Partes: Município de Barbalha/CE, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Maria Inês Machado de Souza. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Lagoa, S/N, 
Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de Elane dos Santos 
Ferreira, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório 
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedadeda 
Sra.Maria Inês Machado de Souza.Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e 
oitocentos reais). Signatários: Maria Inês Machado de Souza e 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar. 
  
Barbalha/CE, 01 de agosto de 2023.