DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

O cargo será desempenhado na E.E.F. ALVINO JUSTINO DA
SILVA.
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 –
SMED.
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste
Município.

Barro/CE, 18 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro/CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:4FDD17D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
CARTA DE CONVOCAÇÃO

CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º
da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR,
o(a) Sr.(a) MARIA ZELY TELES TAVARES, para comparecer à
Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das
08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de
Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de
COORDENADOR (A) DE CRECHE, de acordo com os termos do
item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.
O cargo será desempenhado no CEI SOSSEGO DA MAMÃE.
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 –
SMED.
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste
Município.

Barro/CE, 18 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro/CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8E58F43A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
CARTA DE CONVOCAÇÃO

CARTA DE CONVOCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro/CE, o Sr. Héricles George Feitosa
Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
art. 37 da Constituição Federal, em conformidade ainda com o art. 4º
da Lei municipal nº 552/2022, vem por meio deste, CONVOCAR,
o(a) Sr.(a) ZIELIDA DE ARAUJO DIAS, para comparecer à
Secretaria de Administração e Cidadania, em 05 (cinco) dias úteis, das
08h às 13h, em virtude de sua indicação realizada pela Secretaria de
Educação, para que se realize a sua nomeação para o cargo de
GESTOR (A) DE ESCOLA RURAL, de acordo com os termos do
item 10.1 do Edital Convocatório 003/2023 - SMED.
O cargo será desempenhado na E.E.I.E.F. SÃO FRANCISCO.
Deverá o convocado apresentar-se munido de toda documentação
necessária disposta no item 10.3 do Edital Convocatório 003/2023 –
SMED.
Urge o atendimento, visando o interesse público e a nomeação de
V.Sª., pessoa de significativa importância aos interesses deste
Município.

Barro/CE, 18 de agosto de 2023.

HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal de Barro/CE
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:20C6761E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Rafael Alves de Moura -
MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 39.838.832/0001-17 de que na data de
24/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0148, aberto em 05/07/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Francisca de Sousa
Bezerra Alves, inscrita no CPF sob o nº 591.976.684-00 de que na
data de 24/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia
referente ao Auto de Infração de nº 0146, aberto em 19/06/2023,
sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente
que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o
recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao
Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na
Avenida João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Luciana Oliveira Lima,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.711.503/0001-09 de que na data de
05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0141, aberto em 23/05/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física José Joaquim dos Santos,
inscrita no CPF sob o nº 325.891.403-63 de que na data de 05/07/2023
foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de
Infração de nº 0143, aberto em 07/06/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Pedro Leonardo Sampaio -
MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.380.760/0001-98 de que na data de
05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0144, aberto em 12/06/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Francisco Marcos Nunes
Alves, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data
de 05/07/2023 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao
Auto de Infração de nº 0145, aberto em 15/06/2023, sendo aplicada a
penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a
contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto
no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de
Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Avenida João Inácio de
Lucena, 1600, Brejo Santo – CE.

Pelo presente, fica notificada a empresa Lucas Emanuel dos Santos
Ramos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 32.799.738/0001-57 de que