Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277 www.diariomunicipal.com.br/aprece 19 Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público; Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/ E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar Administrativo, da referida Escola; Considerando que a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, com perfil profissional que atende as necessidades do referido setor; Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal; Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina; Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção. RESOLVE: Art. 1º - Remover a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, da Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar Administrativo, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura/E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023. SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:034CCA34 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246/GAB/2023. DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais; Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos servidores deste município, adequando as necessidades administrativas, atendendo ao interesse público; Considerando a carência de servidor na Procuradoria Geral do Município/Defensoria Pública do Município, no Bairro Centro, sede do município, no cargo de Digitadora, do referido setor; Considerando que a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, efetiva no cargo de Digitadora, com perfil profissional que atende as necessidades do referido setor; Considerando que o local de exercício das atividades funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a critério da administração, não existindo vinculo de investidura com setor específico na administração municipal; Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com excelência as necessidades do setor que se destina; Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se destina, e sendo de interesse publico sua remoção. RESOLVE: Art. 1º - Remover a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, da Escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede do município, para exercer suas atividades laborais, de Digitadora, na Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, no Bairro Centro, sede do município. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023. SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:30964CA3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247/GAB/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABAIXO ESPECIFICADO, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO NO CONVÊNIO Nº016/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E A REFERIDA DEFENSORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Fica Cedido o Servidor Público Municipal abaixo especificado, para prestar serviço junto a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, conforme o disposto no Convênio nº016/2023, celebrado entre o Município de Chaval e a referida Defensoria. NOME CARGO MATRÍCULA Neila Soares Lima Rosa Digitadora 0524 Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições estabelecidas no Convênio acima citado. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de Agosto de 2023. SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:04B0D954 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248/GAB/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. LUZIANE CARDOSO COSTA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MONITORA DE CRIANÇA, através do Edital nº001/2012 de 16/09/2013, pelo período de 08/08/2023 á 31/12/2024.Fechar