DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura/ E.E.F Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro 
Centro, sede do município, no cargo de Auxiliar Administrativo, da 
referida Escola; 
Considerando que a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, 
efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, com perfil profissional 
que atende as necessidades do referido setor; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, 
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão 
com excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover a servidora KARINA DE OLIVEIRA VERAS, da 
Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, 
para exercer suas atividades laborais, de Auxiliar Administrativo, na 
Secretaria Municipal de Educação e Cultura/E.E.F Epitácio Brito de 
Oliveira, no Bairro Centro, sede do município. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:034CCA34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 246/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Procuradoria Geral do 
Município/Defensoria Pública do Município, no Bairro Centro, sede 
do município, no cargo de Digitadora, do referido setor; 
Considerando que a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, efetiva 
no cargo de Digitadora, com perfil profissional que atende as 
necessidades do referido setor; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação da referida servidora, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação da servidora, 
que mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão 
com excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que a servidora atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover a servidora NEILA SOARES LIMA ROSA, da 
Escola Municipal Epitácio Brito de Oliveira, no Bairro Centro, sede 
do município, para exercer suas atividades laborais, de Digitadora, na 
Procuradoria Geral do Município/Defensoria Publica do Município, 
no Bairro Centro, sede do município. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:30964CA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
ABAIXO 
ESPECIFICADO, PARA PRESTAR SERVIÇO 
JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, CONFORME O DISPOSTO 
NO 
CONVÊNIO 
Nº016/2023, 
CELEBRADO 
ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E A 
REFERIDA 
DEFENSORIA, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Fica Cedido o Servidor Público Municipal abaixo 
especificado, para prestar serviço junto a Defensoria Pública Geral do 
Estado do Ceará, conforme o disposto no Convênio nº016/2023, 
celebrado entre o Município de Chaval e a referida Defensoria. 
  
NOME 
CARGO 
MATRÍCULA 
Neila Soares Lima Rosa 
Digitadora 
0524 
  
Art.2º - A remuneração dos servidores ora, obedecerá ás disposições 
estabelecidas no Convênio acima citado. 
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 21 de 
Agosto de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:04B0D954 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 248/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, 
OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, e, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. 
LUZIANE CARDOSO COSTA, admitida na forma do inciso II 
artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao 
cargo de MONITORA DE CRIANÇA, através do Edital nº001/2012 
de 16/09/2013, pelo período de 08/08/2023 á 31/12/2024.