DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DESTINADO À ESTADIA E/OU MORADIA TEMPORÁRIA 
DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, 
QUE ESTUDAM NA CIDADE DE SOBRAL/CE – Nova 
Vigência: 19/07/2023 à 19/04/2024 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/07/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II 
do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
NORTE 
ESTIVAS 
COMERCIO 
DE 
ALIMENTOS LTDA, (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:46F507E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA 
HUMAITA LTDA CNPJ nº 02.995.565/0001-81 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do Construção de uma escola de 12 salas de aula no distrito de 
Betânia no município de Croatá – Nova Vigência: 29/07/2023 à 
29/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/07/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Antonio Sergio Vasconcelos Pontes 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:50B4927E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 23ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2014.06.26.02 – Processo Originário: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 20140519.CP02 – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONSTRUTORA 
HUMAITA LTDA CNPJ nº 02.995.565/0001-81 – Finalidade: 
Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 
do Construção de uma escola de 12 salas de aula no distrito de 
Betânia no município de Croatá – Nova Vigência: 29/07/2023 à 
29/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 27/07/2023 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do 
art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa (CONTRATANTE); Antonio Sergio Vasconcelos Pontes 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F7A0B6EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.14.19– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP, CNPJ nº 
29.103.669/0001-90– Valor Global: R$ 18.119,77 (Dezoito mil, 
cento e dezenove reais e setenta e sete centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do 
Amarante (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8A40C6AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.14.18– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ nº 14.232.132/0001-
53– Valor Global: R$ 8.526,15 (Oito mil, quinhentos e vinte e seis 
reais e quinze centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante 
(CONTRATANTE); 
Marie 
Abrahão 
Salomão 
Gilbert 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4F10B9A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.14.22– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
de 
Croatá 
/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
Contratada: 
COMERCIAL 
TXV 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 22.906.038/0001-
60– Valor Global: R$ 87,66 (Oitenta e sete reais e sessenta e seis 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante(CONTRATANTE); Gabriel Teixeira 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8FB721CD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.08.14.20– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.05.05.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de 
preço visando futura e eventual aquisição de material de 
expediente e material de limpeza para atender a demanda da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Croatá/CE Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA– 
Contratada: 
KILIMPA 
COMERCIO 
E 
INDUSTRIA 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
nº 
13.150.780/0001-06– Valor Global: de R$ 3.591,57 (Três mil, 
quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do