DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Nº 053/2023 – GP 
04 de Agosto de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
DE VIAGEM PARA SERVIDOR MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
CONSIDERANDO solicitação de diária da Secretaria de Finanças, 
Administração e Planejamento - FIN/ADM/PLAN ; 
CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço 
desta municipalidade deve ser custeadas pela administração pública; 
CONSIDERANDO a viagem para Cuiabá/MT nos dias 06, 07, 08 e 
09 de agosto, para o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes de Educação 
com o tema ―Cenários atuais e os desafios da educação para a próxima 
década‖. 
RESOLVE; 
Art. 1º - CONCEDER 04 (quatro) diárias para o Servidor, 
FRANCISCO 
KARPEGEANNE 
ALEXANDRE 
VIEIRA 
(Secretário de Finanças, Administração e Planejamento) no valor 
Global de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos) reais; 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 04 de Agosto de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:39C83AFA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA 
Nº 054/2023 – GP 
07 de Agosto de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
DE VIAGEM PARA SERVIDOR MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
CONSIDERANDO solicitação de diária da Secretaria de Assistência 
Social e Políticas para a Mulher - SASPM ; 
CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço 
desta municipalidade deve ser custeadas pela administração pública; 
CONSIDERANDO a viagem para Fortaleza/CE., no dia 11 de agosto 
2023, para confecção junto a Perícia Forense do Estado do Ceará – 
PEFOCE as Cédula de Identidade Civil tiradas no município de 
Ibaretama. 
RESOLVE; 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária para o Servidor, Julliermes 
Medeiros Loureiro no valor Global de R$ 100(cem) reais; 01(uma) 
diária para o servidor Francisco Júlio Santino Lima Neto no valor 
Global de R$ 50 (cinquenta) reais. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 07 de Agosto de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:BAF64B8D 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA 
PORTARIA 
Nº 055/2023 – GP 
09 de Agosto de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
DE VIAGEM PARA SERVIDOR MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
CONSIDERANDO solicitação de diária da Secretaria de Assistência 
Social e Políticas para a Mulher - SASPM; 
CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço 
desta municipalidade deve ser custeadas pela administração pública; 
CONSIDERANDO a viagem para Barreira/CE., no dia 11 de agosto 
2023, para realização de demandas referente ao Conselho Tutelar de 
Ibaretama. 
RESOLVE; 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária para a Servidora, Ítala 
Rackel dos Santos Camurça, no valor Global de R$ 50 (cinquenta) 
reais; 01(uma) diária para a servidora Valéria Silva de Sousa, no 
valor Global de R$ 50 (cinquenta) reais. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 09 de Agosto de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:7EF5DF75 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA 
Nº 056/2023 – GP 
08 de Agosto de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
DE VIAGEM PARA SERVIDOR MUNICIPAL. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
CONSIDERANDO solicitação de diária da Secretaria de Agricultura, 
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico; 
CONSIDERANDO que Viagens para fora do município e a serviço 
desta municipalidade deve ser custeadas pela administração pública; 
CONSIDERANDO a viagem para Fortaleza-CE., para tratar de 
assuntos referente a Regularização Fundiária junto ao IDACE. 
RESOLVE; 
Art. 1º - CONCEDER 01 (uma) diária para o Servidor, Antônio 
Rubens de Lima Cavalcante, no valor Global de R$ 200 (duzentos) 
reais; 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 08 de Agosto de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares Dos Santos 
Código Identificador:962D087A 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
PORTARIA 
Nº 057/2023 – GP