DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Processo 
Licitatório: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.07.12.01-
PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, e cláusula quarta prevista em 
contrato. Contrato: 2022.08.30.01-PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de 
lavanderia hospitalar e locação de enxoval, envolvendo o 
processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, 
desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob 
situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades 
do Hospital Regional de Iguatu. Data de Assinatura: 18 de agosto de 
2023. Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de 
agosto de 2023 até 30 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Leonardo 
Moreira Alexandre - Superintendente. Fone: (88) 3510-1250. Em 18 
de agosto de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D78080B6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA, com 
sede na Rua Raimundo Ferreira Lima, nº 99, Conjunto Gama, Icó, 
Ceará, CEP 63.430-000, inscrita no CNPJ nº 26.107.229/0001-13, 
através de seu representante legal, o senhor Ítalo Sousa da Paz, 
Administrador não sócio. Vencedora dos Lotes 01 e 08. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 829.400,70 (oitocentos e 
vinte nove mil quatrocentos reais e setenta centavos). Data de 
Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá 
um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, 
extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, 
ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A1863F56 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles, 
com sede na Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, 
através de seu representante legal, a senhora Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção, Administradora. Vencedora dos Lotes 02 e 11. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.02-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 1.258.691,95 (um milhão 
duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e noventa e um reais e 
noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do 
ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:DC3A032A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Eireles, 
com sede na Rua João Pitombeira, nº 13, Centro, Senador Pompeu, 
Ceará, CEP 63.600-000, inscrita no CNPJ 05.199.870/0001-55, 
através de seu representante legal, a senhora Mayane Cibelli de 
Oliveira Assunção, Administradora. Vencedora do Lote 16. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.03-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 1.708.942,05 (um milhão 
setecentos e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e cinco 
centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o 
presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da 
assinatura 
do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2023). 
Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce.