DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C78AC94C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS - LTDA, com sede na Rua E, n° 58, 
Loteamento dos Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00, através de 
seu representante legal, o senhor Frederico Ernesto Nobre de Melo, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote 03. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.04-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 152.515,25 (cento e 
cinquenta e dois mil quinhentos e quinze reais e vinte cinco centavos). 
Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o presente 
contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da data da sua 
assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da assinatura do 
contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-
10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à 
Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de 
Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 
(Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento 
de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:069F825E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS - LTDA, com sede na Rua E, n° 58, 
Loteamento dos Expedicionários II, Bairro Dendê, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.714-705, inscrita no CNPJ 16.902.612/0001-00, através de 
seu representante legal, o senhor Frederico Ernesto Nobre de Melo, 
Sócio Administrador. Vencedora do Lote 10. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.05-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 69.615,00 (sessenta e nove 
mil seiscentos e quinze reais). Data de Assinatura: 19 de julho de 
2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que 
iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de 
dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). 
Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção 
das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 
(Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-
10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento); 
0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C1C3DC0C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
06. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede 
na Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP 
60.862-730, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, Sócio 
Administrador. Vencedora dos Lotes: 04, 07, 09, 14, 22 e 23. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.06-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 1.267.342,34 (um milhão 
duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta 
e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do 
ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E656A8CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. CMF Distribuidora de Medicamentos Eireli, com sede na Rua 
11, nº 875, Galpão 10, Centro, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, 
inscrita no CNPJ 13.414.166/0001-04, através de seu representante 
legal, o senhor Cássio Costa Forti, Titular Administrador. 
Vencedora dos Lotes 05, 06, 12 e 13.