DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.07-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 5.205.351,24 (cinco 
milhões duzentos e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte 
e quatro centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. 
Vigência: o presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a 
partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do 
ano da assinatura do contrato, ou seja, (31/12/2023). Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde).  
  
Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:6D6FC2AD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. DROGAFONTE LTDA, com sede na Rodovia BR 101 Norte, 
s/n°, KM 56,6, Galpões I e II, Jardim Paulista, Paulista, Pernambuco, 
CEP 53.409-260, inscrita no CNPJ nº 08.778.201/0001-26, através de 
seu representante legal, o senhor Eugênio José Gusmão da Fonte 
Filho, Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 15 e 17. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.08-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 4.391.053,66 (quatro 
milhões trezentos e noventa e um mil cinquenta três reais e sessenta e 
seis centavos). Data de Assinatura: 19 de julho de 2023. Vigência: o 
presente contrato terá um prazo de vigência que iniciará a partir da 
data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro do ano da 
assinatura 
do 
contrato, 
ou 
seja, 
(31/12/2023). 
Dotações 
Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações 
de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção 
das Atividades de Vigilância em Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 
(Manutenção 
da 
Unidade 
de 
Pronto 
Atendimento); 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa) 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal de Saúde). Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4B3540ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
09. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e 
Silva, n° 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, 
inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-17, através de seu representante 
legal, o senhor José Sales Silveira D’ Almeida, Sócio Administrador. 
Vencedora do Lote 19. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.04.20.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 
8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, 
alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 
037/2017. Termo de Contrato nº: 2023.07.19.09-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de Preços aquisição futura e parcelada de medicamentos e 
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de 
referência. Valor Global Registrado: R$ 1.024.950,00 (um milhão e 
vinte quatro mil novecentos e cinquenta reais). Data de Assinatura: 
19 de julho de 2023. Vigência: o presente contrato terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro do ano da assinatura do contrato, ou seja, 
(31/12/2023). Dotações Orçamentárias: nº 0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em 
Saúde), 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto 
Atendimento); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves 
(Secretária Municipal de Saúde). Em 19 de julho de 2023, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C4495460 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23/PE-GAB 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/23/PE-GAB 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 
06/09/2023 às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 29/23/PE-GAB, para 
Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa 
Jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, 
compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, 
cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e 
hospedagem em território nacional para atender as necessidades do 
Gabinete do Prefeito do município de Ipaporanga/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência anexo ao edital, com 
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto 
no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, e conforme MP 1.167 de 
31/03/2023. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bnccompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 21 de agosto de 2023. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Glayson Ferreira Bezerra 
Código Identificador:96F52B1F