DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2023-SME. O Município de Jucás, por meio de sua COMISSÃO
DE LICITAÇÃO, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA
PADRÕES EM ESCOLAS NO MUNICIPIO DE JUCÁS/CE.,
(TERMO DE COMPROMISSO Nº 100/2023 – SEDUC-
GOVERNO
DO
ESTADO),
CONFORME
ORÇAMENTO
BASICO
EM
ANEXO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a sessão de
realização marcada para as 09hs do dia 11 de Setembro de 2023.
Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Rodovia Jucas/Saboeiro CE 284, nº 1212 -
Bairro Sagrada Família - Jucás – Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Jucás – CE, em 21 de Agosto de
2023.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:C5BB3A30

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE DECISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2401.01/2023-PE-SRP-PMM

O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Administração
e Finanças, vem NOTIFICAR da decisão da apuração de
responsabilidade do processo administrativo nº 18.08.0603.01/2023 -
ADM/2023-PAR,
que
aplicou
a
medida
de
RESCISÃO
UNILATERAL, em face de A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE
PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº
10.539.642/0001-17, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as
sanções contratuais de: Suspensão de participar em licitação e
impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito contrato; Multa
compensatória no percentual de 10% do valor do contrato,
perfazendo o valor de R$ 84,09 e Declaração de Inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a
reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h00min às 17h00min.

Madalena-CE, 21 de agosto de 2023.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:9449ECDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 300/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADANIA
MAURITIENSE AO PASTOR RONALDO GAMA
DA
SILVA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Pastor
Ronaldo Gama da Silva.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:15BBA4C9

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADANIA
MAURITIENSE À SENHORA MARIA NEVES
RODRIGUES LUCENA, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense à Senhora
Maria Neves Rodrigues Lucena.

Art. 2º - A agraciada com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:31D59836

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 325/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADANIA
MAURITIENSE AO SENHOR VALDIR GALDINO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor
Valdir Galdino.