DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

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Publicado por:
Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:D461F3DF

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA
O
TÍTULO
DE
CIDADANIA
MAURITIENSE AO SENHOR JOSÉ EDMILSON
SAMPAIO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mauritiense ao Senhor
José Edmilson Sampaio de Santana.

Art. 2º - O agraciado com o referido Título recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexa
está a biografia do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
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Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:5BDDB0A2

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 320/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE À
SENHORA FERNANDA CARTAXO MARTINS
PITANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande à Senhora
Fernanda Cartaxo Martins Pitanga.

Art. 2º - A agraciada com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae da agraciada.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
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Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:0D09831E

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
ATO N° 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

―INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA
INDICADA
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS‖.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e
regimentais,

CONSIDERADO que, acontecerá a Sessão Solene no dia 22 de
Agosto, às 18:00, para realização das entregas dos Títulos de
Cidadania Mauritiense e Comenda Buriti Grande pelo Poder
Legislativo;
CONSIDERANDO que, os servidores desta Casa legislativa
participarão do evento;

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, PONTO FACULTATIVO, o expediente do dia
23 de Agosto de 2023, quarta-feira, em todos os setores do Poder
Legislativo Municipal.

Este Ato entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em
contrário.

Registre-se, Publique-se e CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 21 DE AGOSTO DE
2023..

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
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Código Identificador:9FCDC85A

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI
DECRETO LEGISLATIVO Nº 321/2023, DE 18 DE AGOSTO
DE 2023.

―OUTORGA A COMENDA BURITI GRANDE AO
SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

A Câmara Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições decreta:

Art. 1º - Fica concedida a Comenda Buriti Grande ao Senhor
Francisco Pereira de Sousa.

Art. 2º - O agraciado com a referida Comenda recebe com este ato o
reconhecimento deste Poder Legislativo pelos inestimáveis serviços
prestados à nossa comunidade.

Art. 3º - Para constar e que seus efeitos legais se reproduzam, anexo
está o Curriculum Vitae do agraciado.

Art. 4º - O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO
DO
CEARÁ,
VEREADOR
JOSÉ
RAMALHO
SOBRINHO, 18 DE AGOSTO DE 2023.

JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA
Presidente
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Lourdiana Leiite de Oliveira
Código Identificador:C1279075