DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO
PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes
deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 –
Manutenção da Secretaria de Educação, elemento de despesa:
3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO A
REALIZAÇÃO
DE
LEVANTAMENTOS
ESTATÍSTICOS,
ESTUDOS E PESQUISAS, VISANDO O APRIMORAMENTO DA
QUALIDADE
E
EXPANSÃO
DAS
ATIVIDADES
DA
EDUCAÇÃO,
ATRAVÉS
DE
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS
E
GERENCIAIS
DO
SISTEMA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: de 31 de julho de 2023
a 29 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: M J DE PAIVA NETO –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel Justino de Paiva
Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos.

Meruoca-Ce, 31 de julho de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8D47085A

SECRETARIA DE SAÚDE
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 0707.01/2023-01
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0707.01/2023-01,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
0707.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO E MONITOR DE
PARÂMETROS COM OXÍMETRO DE PULSO, JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa: LOCMED
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.238.951/0001-54, no
valor global de R$ 45.297,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e
noventa e sete reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de
registro de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel
Santos. Representante da empresa: Carlos Alberto Mendes Sousa. A
Ata de Registro de Preços, bem como toda documentação na integra
poderá ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av.
Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel:
(88) 3649-1136.

Meruoca – Ce, 21 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:1805F1C3

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de
Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n°
1508.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
1508.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e
Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO:
Contratação Artística Cultural de Waldonys e Banda, para
apresentação no dia 09 de setembro de 2023, no XVI Festival de
Inverno da Serra da Meruoca, diretamente com seu empresário a
Empresa W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. PRAZO
DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de
2023. CONTRATADA: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA -
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciana Moreno de Menezes.
ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Meruoca - CE, 21 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:80899115

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.08.11.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de
Ratificação procedido pelo Sr. José Agnaldo Barbosa Landim,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação n.º 2023.08.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua
Maria Francinete Filgueira de Santana - Distrito do Rosário no
município de Milagres/CE. Empresa a ser contratada: CJR
CONSTRUTORA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
48.948.570/0001-34. Valor Global: R$ 24.704,32 (vinte e quatro mil
setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso I, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 21 de agosto de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:DA7C91C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º
8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
PERMANENTE,
FOTOGRAFIAS E MOLDURAS DOS VEREADORES GESTÃO
2023-2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO
ANEXO I.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: G. A. F. CHACON FOTO E IMAGEM – ME.
CNPJ: 23.520.961/0001-22

VALOR GLOBAL: R$ 17.175,00(DEZESSETE MIL CENTO E
SETENTA E CINCO REAIS)
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0101. 01 031 0001 1.002 -
NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS DA