DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4381DFC8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: F.D 
COMERCIAL LTDA, COM SEDE À RUA JOSÉ AVELINO, N° 44, 
BOX 10/14, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 30.144.060/0001-49. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - SEFIN. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE (DIVERSOS), 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS DIVERSOS SETORES 
QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE III: R$ 67.275,00 
(SESSENTA E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1601 04 123 0037 2063 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
BENS PERMANENTES, COM RECURSOS CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / 
JOSÉ FERNANDO DA SILVA RIBEIRO FILHO.  
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9B85D8A6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DO 
MEIO 
AMBIENTE. 
CONTRATADA: 
L 
D 
UNIDADES 
MOVEIS 
& 
REPRESENTAÇÃO LTDA, COM SEDE À RUA EMYGDIO MAIA 
SANTOS, 1886, SALTO-VILA DOS COROADOS, SÃO FIDÉLIS, 
RIO 
DE 
JANEIRO, 
INSCRITA 
NO CNPJ SOB O 
Nº. 
46.151.804/0001-92. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - IMAMN. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) 
VEÍCULO TIPO TRAILER, ORIGINAL DE FÁBRICA, ZERO 
QUILÔMETRO 
DE 
PRIMEIRO 
USO 
ANO/MODELO 
2023/2023, 
ADAPTADO 
PARA 
ESTERILIZAÇÃO 
DE 
ANIMAIS (VETMÓVEL), EQUIPADO COM TODOS OS 
EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PELO CONTRAN, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA. DO VALOR 
GLOBAL DO LOTE: R$ 148.000,00 (CENTO E QUARENTA E 
OITO MIL REAIS); DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 
542 0391 1.033 – CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UNIDADE 
MÓVEL (VETMÓVEL); ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
SUB 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.48 
– 
VEÍCULOS 
DIVERSOS, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500000000, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES 
APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA/ LEANDRO SANTOS 
DAMASCENO. 
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE AGOSTO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:11631D96 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLITICA 
NAS 
DIVERSAS 
RUAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS 
HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023 
ÁS 08:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C7985163 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, 
MARINY FREITAS NOBRE, do cargo de COORDENADOR DE 
GESTÃO ADMINISTRATIVA, da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:BC1C3574 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-I/2023 – GAB.