DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
CÂMARA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE, 
COM 
RECURSOS ORDINÁRIOS DA CMMN, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. 
  
DATA DA ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA 
MARTINS 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GLAUCO 
ANTONIO 
FRANKLIN CHACON –  
CPF. 388.762.053-49 
  
MORADA NOVA - CE, EM 21 DE JULHO DE 2023. 
  
JOEL FERREIRA 
Presidente Da CPL 
Câmara Municipal de Morada Nova/CE 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:D8477E80 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º SRP PP-003/2023-CMMN. OBJETO: 
ESCOLHA DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 
COMPUTADORES DO TIPO DESKTOP E NOTEBOOK, BEM 
COMO, 
OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS 
DE 
INFORMÁTICA 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 01 DE 
SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO, OS 
DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES 
DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO, PARA A 
LICITAÇÃO 
DO 
OBJETO 
ACIMA 
CITADO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 DAS 07:00 
ÀS 13:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:ADBB3996 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220503 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2022 - SEDUC 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DO 
CENTRO 
DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - MUNDO MÁGICO, COM O OBJETIVO 
DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E 
DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA 
GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO 
COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM 
DESONERAÇÃO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, DE ACORDO COM O 
ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, 
CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, 
PEÇAS 
GRÁFICAS 
E 
ART 
- 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA. 
CNPJ Nº 21.139.049/0001-08 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c com o § 1º da 
Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 29 de junho de 2023, 
encerrando-se em 26 de dezembro de 2023, relativo ao 
CONTRATO Nº 20220503 - SEDUC.  
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário da Educação) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Giliard Silva da Costa 
(Sócio Administrador) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Secretaria da Educação Básica - SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8E13B782 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: LRF 
DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA ANDRÉ VIDAL DE 
NEGREIROS, Nº 565, LOJA 1, SÃO JOSÉ, GARANHUNS, PE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
49.464.926/0001-27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
002/2023 - SEFIN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE 
(DIVERSOS), 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DOS 
DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE I: R$ 7.526,61; DO VALOR DO LOTE II: R$ 30.044,82; 
DO VALOR DO LOTE IV: R$ 4.310,06; DO VALOR DO LOTE 
V: R$ 10.931,98; DO VALOR GLOBAL: R$ 52.813,47 
(CINQUENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E 
QUARENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1601 
04 
123 
0037 
2063 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E BENS PERMANENTES, COM 
RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / LETÍCA RABELO FERREIRA.  
  
MORADA NOVA - CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.