DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
PORTARIA Nº 0308-I/2023 – GAB. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2014 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a SENTENÇA JUDICIAL proferida nos autos 
do PROCESSO Nº 0050760-80.2021.8.06.0128 - 2ª Vara Cível da 
Comarca de Morada Nova/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE AGOSTO DE 2023, YARA LIVIA 
MAIA CHAVES, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
FONODIÓLOGA no quadro permanente do Poder Executivo 
Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JERDSON CRISTIANO NERE BESSA 
Secretário de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:67DA626B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-F/2023 – GAB. 
 
PORTARIA Nº 0308-F/2023 – GAB. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2014 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, o ACÓRDÃO proferido nos autos do 
PROCESSO Nº 001563-30.2019.8.06.0128 – 2ª VARA CÍVEL DA 
COMARCA DE MORADA NOVA/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, MARCOS 
CLERTON FERREIRA RODRIGUES, para exercer em caráter 
efetivo o cargo de MOTORISTA no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO OLIVEIRA 
Secretário de Educação 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:7A5BACDF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-U/2023 – GAB. 
 
PORTARIA Nº 0308-U/2023 – GAB. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do PROCESSO 
SELETIVO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal, criados pela Lei Nº 1.711/2015; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, VALDISIA 
NOBRE DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação 
na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JERDSON CRISTIANO NERE BESSA 
Secretário de Saúde 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:3F16F182 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-B/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 21 DE AGOSTO DE 2023, SAMILLY 
BRITO NOBRE, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:AC7EF77A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SAMILLY BRITO NOBRE, a partir de 21 DE AGOSTO 
DE 2023, no cargo de provimento em comissão de COORDENADOR 
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura