DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
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organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:7A6AB86E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2108-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR FRANCISCO MARCELO VIEIRA FERREIRA, a partir 
de 21 DE AGOSTO DE 2023, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo CDA8, 
constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as 
alterações da Lei Nº 1.993 de 10 de maio de 2021, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – SEAI 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 21 
de Agosto de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:2B2100C6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20217041. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: JF SERVICOS DE INFORMATICA 
EIRELI, COM SEDE A RUA PIAUÍ, 162, POÇO, RECIFE – PE, 
CEP: 52.061-040, INSCRITA Nº CNPJ: 03.203.151/0001-35. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
PE-012/2021-SAAE. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SOFTWARE PARA GESTÃO COMERCIAL EM SANEAMENTO, 
E 
GERENCIADOR 
CONTÁBIL, 
LEITURA 
E 
EMISSÃO 
SIMULTÂNEA 
DE 
CONTAS 
COM 
ATENDIMENTO 
VIRTUAL(WEB),DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
OPERACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 28/07/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/07/2024. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) JOÃO FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA 
(CONTRATADO), 
MORADA NOVA-CE, 28 DE JULHO DE 2023.  
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:DC9A53F5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – COMISSÃO DE LICITAÇÃO – 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 20227042. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CO DE 
LICITAÇ2.ONTRATADA: 
TECNOSAN 
PROJETOS 
E 
SOLUÇÕES 
EM 
SANEAMENTO 
AMBIENTAL 
LTDA, 
INSCRITA 
COM 
O 
CNPJ 
Nº 
25.775.721/0001-67. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP-002/2022-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME 
DE EMPREITADA: INDIRETA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO 
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA NA 
LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS NESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO-SAAE. DO PRAZO VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, A 
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 30/06/2023. VIGÊNCIA FINAL. 30/09/2023. DO 
VALOR ACRESCIDO DE SERVIÇOS: R$ 110.030,99 (CENTO E 
DEZ MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), 
CORRESPONDENTE A (14,49%) DATADO DE 28/07/23. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANTONIO 
LUIS 
LINS 
DA 
SILVA 
(CONTRATANTE) FRANCISCO DIEGO DE PAULA SILVEIRA 
(CONTRATADO),  
  
MORADA NOVA-CE, 30 DE JUNHO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisco Eudvan Nobre 
Código Identificador:743DED0A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO, SEB-Nº 08/2023. 
 
Convoca candidatos aprovados na SELEÇÃO 
PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA DE TUTOR/MONITOR NA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA OLINDA/CE. – 
Edital 01/2023. 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO a homologação da Seleção Pública Simplificada 
– Edital nº 01/2023, através do DECRETO N° 30/2023, de 08 de maio 
de 2023, para preenchimento de vagas de estágio, para estudantes de 
ensino médio, ensino superior, cursista em licenciatura - pedagogia, 
cursista em licenciatura - áreas afins e cursista em curso de 
bacharelado, no âmbito desta Secretaria de Educação Básica, fim de 
atender a demanda municipal de educação para o ano de 2023. 
CONVOCA candidatos classificados, relacionados no ANEXO deste 
edital, a comparecerem à Sede da Secretaria de Educação, deste 
município, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023, das 08:30h às 
12:00h, para apresentarem toda a documentação exigida para 
contratação, conforme o item 9, do Edital nº 01/2023. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA 
SECRETÁRIA, em 21 de agosto de 2023.