DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:281F3A20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 954, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
 DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA HELENA CARVALHO DE 
FREITAS, portadora do RG nº 2005028013397 e inscrita no CPF sob 
o nº 026.179.973-83, ocupante do cargo de provimento comissionado 
de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de 
março de 2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9ACA12D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 955, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. ANTONIA JÉSSICA MARTINS 
SIPAÚBA, portadora do RG nº 2008601804-8 e inscrita no CPF sob 
nº 615.851.273-70, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de 
Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 
2023. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:35F80D11 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - SAF-CH002/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o 
resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-
CH002/2023, 
que 
objetiva 
a 
CREDENCIAMENTO 
DE 
LEILOEIROS 
OFICIAIS, 
PARA 
A 
PREPARAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE 
BENS INSERVÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Licitantes habilitadas: 01. 
DANIELA DE SOUZA CASTELO (CPF: 017.781.153-65); 02. 
GEÓRGIA DE SOUZA CASTELO (CPF: 930.526.853-68); 03. 
FRANCISCO 
DAS 
CHAGAS 
PEREIRA 
JÚNIOR 
(CPF: 
314.798.473-72); 04. JOÃO PAULO FERREIRA (CPF: 915.417.603-
44); 05. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS (CPF: 
192.595.733-00); 06. CELSO ALVES CUNHA (CPF: 476.348.474-
53) e 07. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO (CPF: 
098.455.773-34). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em 
ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta 
publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h 
e 
ainda 
nos 
seguintes 
sítios 
eletrônicos: 
<https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> 
e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 21/08/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:D3ABF0F1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ALEXANDRE 
RODRIGUES ROCHA – CONTROLADOR GERAL DO 
MUNICÍPIO – a importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco 
reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de agosto do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, onde irá 
participar do Programa TCEDUC - Crateús. Despesa correrá por 
conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.