DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5706694F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 005, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E CONTROLADORIA DE NOVA RUSSAS/CE, 
José Nonato Braga Rolim, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. SHIRLEY MIRANDA 
DE OLIVEIRA – Assistente Técnica I – a importância de R$ 
100,00 (cem reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de agosto 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Crateús/CE, 
onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 2.125 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM 
Secretário de Administração, Finanças e Controladoria 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E9DC1E36 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 006, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
O 
SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio 
Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOÃO PAULO 
ANDRADE DA COSTA – Assessor Especial I (CDA-0) – a 
importância de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 
(meia) diária, ao dia 22 de agosto do corrente ano, para fazer face as 
despesas na cidade Crateús/CE, onde irá Participar do Curso Gestão 
de Contratos e Convênios e Lei Geral de Proteção de Dados. 
(TCEduc – Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo-
IPC). Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 
– 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES 
Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C91C453C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA Nº 007, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO 
WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário Municipal de 
Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 125,00 
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, ao dia 22 de 
agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Crateús/CE, onde irá Participar do Curso Gestão de Contratos e 
Convênios e Lei Geral de Proteção de Dados. (TCEduc – Escola 
de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo-IPC). Despesa correrá 
por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.008 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal de Nova Russas 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:8C15B1A4 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase 
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP008/2023, cujo objeto versa sobre a SERVIÇO 
DE ROÇADA MANUAL EM ESTRADAS VICINAIS E 
CAMINHOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS 
URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33, tendo apresentado 
menor preço na importância de R$ 175.516,25 (cento e setenta e 
cinco mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). A 
íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site 
www.tce.ce.gov.br.  
  
Nova Russas/CE, 18 de agosto de 2023