DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3277

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Presidente da CPL.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:D3C739CF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 003, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano, no
uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. MATHEUS VIEIRA
FARIAS – Assessor Especial II – a importância de R$ 125,00 (cento
e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22 de
agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Crateús/CE, onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús.
Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 –
3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional
e Articulação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:DD8F3FF5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO
PORTARIA Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO
DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio Luiz Rodrigues Mano, no
uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de
2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO PAULO
GOMES LIMA – Assessor Especial I – a importância de R$ 125,00
(cento e vinte e cinco reais), referente a 1/2 (meia) diária, nos dia 22
de agosto do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade
Crateús/CE, onde irá participar do Programa TCEDUC - Crateús.
Despesa correrá por conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.007 –
3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 21 de agosto de 2023.

ANTONIO LUIZ RODRIGUES MANO
Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Institucional
e Articulação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:BA572239

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MARTINS DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:15764D10

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ELISONEIDE MARTINS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Elisoneide Martins, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:19EBE069

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ BONFIM DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Bonfim da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:9D344802

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ELIEIDE GREGORIO DE LIMA