DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 02.08.001/2023-PMS. Objeto: Aquisição de 
combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos 
veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da 
Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no 
Termo de Referência. Resolvem revogar em todos os seus termos, o 
processo licitatório tombado sob. nº 02.08.001/2023-PMS sob a 
modalidade Pregão Eletrônico.  
  
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO,  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral e  
  
FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS,  
Secretária da Saúde,  
  
Saboeiro-CE, em 21 de agosto de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4DE0CA3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU 
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 
N°11.08.2023.01-PE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL 
PERMANENTE ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI-CE, 
O 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO 
SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 22/08/2023 ÀS 17:00H, 
COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2023 ÀS 09:00H. O 
EDITAL 
ESTARÁ 
DISPONÍVEL 
NOS 
SITES: 
WWW.LICITACOES-E.COM.BR, 
WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR 
E 
WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR 
, 
BEM 
COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO 
HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00.  
  
SANTANA DO CARIRI-CE, 21/08/2023.  
  
LUCAS JUSTINO CAETANO 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9BD36462 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO REF: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° SF-IN004/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão torna público o Extrato doTermodeRatificação, decorrente 
daINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO NºSF-IN004/2023, que 
tem por objetoCONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA 
ATRAÇÃO ARTÍSTICA DA ―BANDA MISSIONÁRIO SHALON‖, 
PARA REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO DURANTE OS 
FESTEJOS DO EVENTO PÚBLICO ―FESTA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU EM ALUSÃO AOS 127 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA‖, JUNTO A SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, NO MUNICÍPIO DE 
SENADOR 
POMPEU/CE.CONTRATADA:COMUNIDADE 
CATÓLICA SHALOM;VALOR GLOBAL:R$ 27.400,00 (vinte e 
sete 
mil 
e 
quatrocentos 
reais).Data 
de 
Assinatura 
daRatificação:18/08/2023.  
  
SRA. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ – 
Secretária de Finanças, Administração e Gestão 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:5A869599 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, a saber: 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 
12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual. 
  
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de 
quaisquer 
questionamentos 
atuais 
ou 
futuros, 
na 
esfera 
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de 
contrato em comento e seus benefícios. 
  
DISTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO; 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ; 
  
DISTRATADA: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 
LTDA 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: FRANCY MARCIA LEITE 
COELHO 
  
SENADOR POMPEU/CE, 21 de Agosto de 2023. 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Finanças, Administração e 
Gestão  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DB8752F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021, a saber: