DOMCE 22/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3277 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 
12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual. 
  
DOS RECURSOS: As partes DESISTEM expressamente de 
quaisquer 
questionamentos 
atuais 
ou 
futuros, 
na 
esfera 
administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de 
contrato em comento e seus benefícios. 
  
DISTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA DISTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
DISTRATADA: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 
LTDA 
  
ASSINA PELA DISTRATADA: FRANCY MARCIA LEITE 
COELHO 
  
SENADOR POMPEU/CE, 21 de Agosto de 2023. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8A1D892C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE006/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 23 de 
Agosto de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas 
de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-
PE006/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 05 de 
Setembro de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro do Munícipio – 
21/08/2023. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:60DBEAC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 01.050/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.01 e 
2023.08.10.03 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.08.10.03, oriundos do Pregão Eletrônico n° 01.050/2023-PE, 
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de leites e fórmulas nutricionais para atender as 
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Ubajara - 
CE, onde os preços foram consignados em favor das empresas: 
GOLD 
NUTRI 
COM. 
DE 
PROD. 
NUTRICIONAIS 
E 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-75, no valor 
global de R$ R$ 1.012.138,00 (um milhão, doze mil, cento e trinta e 
oito reais) e DISTRIMEDICA COM. DE PRODUTOS MEDICOS 
E ODONTOL. LTDA, CNPJ nº 16.902.612/0001-00, no valor global 
de R$ 133.615,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e quinze 
reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: 
Grijalva Parente da Costa. Representantes das empresas: Camilo Jorge 
de Sousa Júnior e Frederico Ernesto Nobre de Melo.  
  
Ubajara - CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 22/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:3DFF1645 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP - O 
Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. 
Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o 
resultado 
do 
Julgamento 
de 
Propostas 
de 
Preços 
da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.031/2023-CP, cujo objeto é a 
Construção da Nova Escola Eudes Soares Cunha com uma 
quadra poliesportiva, Bairro N. S. de Lourdes, no município de 
Ubajara – CE. VENCEDORA: SARALISS CONSTRUCOES 
LTDA - R$ 2.269.543,47 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove 
mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos).  
  
Ubajara - CE, 18 de Agosto de 2023.  
  
TIAGO MANSO BARROS – 
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
CIRCULAR: 22/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:7D58ECC7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ACS 
 
A Secretária de Saúde de Várzea Alegre/CE, MARIA ANGELITA 
FERREIRA DA SILVA, diante da necessidade de reterritorialização 
da área IV do PSF Praça Santo Antônio, RESOLVE, CONVOCAR o 
candidato classificado em 2° lugar, no Processo Seletivo Público de 
Provas e Títulos para contratação de empregado público de Agente 
Comunitário de Saúde (ACS), conforme relação em anexo, para 
comparecer no dia 23 de agosto de 2023 à Secretaria Municipal de 
Saúde, situada à Av. Vicente Alves Costa, 1294, Riachinho, Várzea 
Alegre - CE, no horário das 07:00 às 13:00 horas, apresentando 
originais e cópias dos seguintes documentos: