DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 160
Brasília - DF, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 12
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 32
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 85
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 85
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 92
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 99
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 108
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 115
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 118
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 118
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 118
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 120
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 120
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 121
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 127
Ministério dos Transportes................................................................................................... 149
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 157
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 157
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 158
Ministério Público da União................................................................................................. 158
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 160
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 164
Poder Legislativo ................................................................................................................... 164
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 164
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 178
Ineditoriais ............................................................................................................................. 191
.................................. Esta edição é composta de 296 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 110001
Nº Processo: 00054.000006/2023-56.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Aquisição, sob demanda, de acervo bibliográfico, nacional e estrangeiro, disponível
no mercado nacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 14.906,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada, a ser
executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo,
equipamentos e mão de obra, nas dependências da sede da Superintendência Estadual
Goiás (SEGO) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00091002130202067. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 .
Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de
empresa especializada
de
engenharia para execução de serviços de modernização dos Blocos L e M no
Complexo Sede da ABIN/DF. Novo Edital: 22/08/2023 das 09h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
Nº Processo: 00091.003780/2023-72. Objeto: PROSPECÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE
NATAL/RN QUE POSSAM ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
RIO GRANDE DO NORTE - SERN/ABIN. A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), órgão
público federal, por seu Diretor de Administração e Logística, Sr. Paulo Ricardo Fraga
Bonzanini, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que se encontra aberto o chamamento público visando à prospecção,
no mercado imobiliário do município de Natal/RN, de imóveis para locação, visando abrigar as
instalações da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - SERN/ABIN. O Material de
Apoio, em sua íntegra, poderá ser consultado no site da ABIN (https://www.gov.br/abin/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/outros-procedimentos). As propostas deverão
ser encaminhadas, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
aviso, através do e-mail licitar@abin.gov.br. Cumpre esclarecer que o presente chamamento
público não constitui modalidade de licitação, mas, sim, instrumento impessoal de
prospecção de imóvel para locação no mercado. Tem a finalidade de identificar a
possibilidade de ofertas de imóveis dentro de determinadas características necessárias às
suas finalidades precípuas, para então, ser adotado ou não procedimento licitatório. Eventual
contratação, portanto, será realizada em procedimento próprio, conforme preconiza a Lei nº
14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de
dezembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação,
no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
PAULO RICARDO FRAGA BONZANINI
Diretor do Departamento de Administração e Logística
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
01065000009202323. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realizar a prestação de serviço de apoio administrativo para atender demanda das
unidades da Advocacia Geral da União no Estado de Mato Grosso/MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIDEC - 21/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Pregoeiro Oficial da SAD/DF/SGA torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 14/2023, declarando vencedora do certame a proposta da empresa G
& E Serviços Terceiridos Ltda, CNPJ nº 08.744.137/0001-51 para o item 01. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas .
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/DF/SGA
(SIDEC - 21/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 110792
Nº Processo: 00404001321202383. Objeto: Serviços de confecção de carteiras
de identidade funcional para membros e servidores em exercício na Advocacia-Geral da
União, incluindo sistema para captação e tráfego de dados biográficos e processo de
impressão a laser dos dados variáveis dos profissionais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SOARES ALVES
Diretor de Logística e Gestão Documental
(SIASGnet - 21/08/2023) 110792-00001-2023NE000001
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de lavanderia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
22/08/2023 das 09h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do
Planalto Sala 114 Térreo Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 22/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HELEN GONCALVES DIAS
Pregoeira/agente de Contratação
(SIDEC - 21/08/2023) 110101-00001-2023NE800001