DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200003
3
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Ricci Diários – CNPJ - 06.880.466/0001-05
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Luz – CNPJ : 50.750.298/0001-25
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
referida ata para todos os fins. subcláusula ùnica: para firmeza e validade do pactuado, o
presente termo de comodato foi lavrado em uma única via eletrônica de igual teor, que,
depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. cnpj 05.094.718/0001-
08 . Empresa: loccus do brasil ltda. Empenho: 2023ne000102..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000390/2023-72.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes (equipamento laboratorial) para supriras necessidades
da unidade analítica de diagnóstico e identificação genética animal (dia) do lfda-pe . Cnpj
11.909.227/0001-70. empresa: promega brasil lfda..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Valor Total: R$ 267.500,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 130016
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 21002.000497/2021-59.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto:  1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. concessão da repactuação sobre o
valor do contrato nº 45/2021, em decorrência do aumento do salario minímo em
maio/2023 que interfere no valor da insalubridade. 1.1.2.  o valor mensal do contrato é
de r$118.526,53 cento e dezoito mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e três
centavos), perfazendo em 12 doze) meses o valor global de r$ 1.422.318,36  (um milhão,
quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e dezoito reais e trinta e seis   centavos),
correspondente às categorias. Subcláusula ùnica:
os efeitos financeiros da repactuação ora concedida retroagirão a 01/05/2023. empenho:
2023ne000114.. Vigência: 03/09/2021 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.422.318,36. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 130016
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 21002.000477/2021-88.
Contratante: 
LABORATORIO 
FEDERAL 
DE
DEFESA 
AGROPECUARIA/PE. 
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. o presente termo de apostilamento tem como
objeto a concessão da repactuação sobre o valor do contrato nº 33/2022, em decorrência de
apurada variação dos custos da prestação dos serviços, relativamente ao novo decreto do
salario mínimo maio/2023, vigente em 01/05/2023. 1.1.2.  com a repactuação contratual,
objeto deste termo, o preço mensal do contrato passa a ser de r$ 69.584,41 (sessenta e seis
 mil, seiscentos e sessenta e seis  reais e oitenta e sete centavos) a corresponder, em 12(quatro)
meses, a r$ 835.024,98 oitocentos e trinta e cinco mil, vinte e quatro reais e noventa e oito
centavos ). subcláusula ùnica: os efeitos financeiros da repactuação ora concedida retroagirão
de 01/05/2023 data da assinatura do contrato.. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 835.024,98. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002001105202250. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (Biológicos),
para atender as Unidades de Microbiologia em Alimentos e Água (MIC), Diagnóstico Animal
- Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (DIA EETs),Diagnóstico Animal (DIA), e
Unidade de Suporte Técnica (UST) do LFDA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2023
das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00021-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: O prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2019 será prorrogado por
mais 06 (seis) meses, de 03/09/2023 a 02/03/2024, podendo haver rescisão antecipada do
contrato com comunicação a contratada de no mínimo 60 dias de antecedência,
observando para que o término do contrato não ocorra no trintídio. a eventual rescisão
antecipada terá com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, ficando mutuamente
acordado neste instrumento que ela se dará em razão da conclusão do procedimento
licitatório em curso (processo nº 21043.000398/2023-52), com a respectiva contratação,
em prazo menor que a vigência estipulada, sem qualquer direito à indenização,
renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso de sua
concretização.. Vigência: 03/09/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
213.466,08. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 21043.000566/2018-42.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
prazo de vigência do contrato administrativo nº 17/2018 será prorrogado por mais 06 (seis)
meses, de 03/09/2023 a 02/03/2024, podendo haver rescisão antecipada do contrato com
comunicação à contratada de no mínimo 30 dias de antecedência. a eventual rescisão antecipada
terá com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, ficando mutuamente acordado neste
instrumento que ela se dará em razão da conclusão do procedimento licitatório em curso
(processo nº 21043.000398/2023-52), com a respectiva contratação, em prazo menor que a
vigência estipulada, sem qualquer direito à indenização, renunciando a contratada a qualquer
direito, ação ou exceção, no caso de sua concretização.. Vigência: 03/09/2023 a 02/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.019,80. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).