DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Amazônia Oriental. Valor: R$ 18.487,03 (Dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e três
centavos). Enquadramento Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do
contrato, 12 meses prorrogáveis até 60 meses. Signatários: MARIA ROSA TRAVASSOS DA
ROSA COSTA - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela
Contratante e o Sr. NEIDE OLIVEIRA SOUZA, Representante legal, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0492023. Objeto: Aquisição de Materiais de Marcenaria através de
Sistema de Registro de Preços para atender as demandas da Embrapa Amazônia Oriental..
Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parecer Juridico.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 19/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefônico Fixo
Comutado
(STF)
nas
modalidades
Local,
LDN e
LDI.
Partes:
Embrapa
-
CNPJ
00.348.003.0123/99, e Claro S/A- CNPJ 40.432.544/0001/47.
Objeto: prorroga prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com início em
03/09/2023 e término em 03/09/2024; e reajusta valor do Contrato em 0,90% (zero virgula
noventa décimos por cento), adotado o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), da
Anatel, passando de R$ 20.663,30 (vinte mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta
centavos) para R$ 21.018,50 (Vinte e um mil dezoito reais e cinquenta centavos). Data de
Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Srs.
Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sras. Maria
Auxiliadora Braga de Sousa e
Fernanda de Paula e Silva Arruda, pela Claro S.A.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, dá publicidade à
Chamada pública n. 003/2023, cujo objeto é a Seleção de uma organização pecuária de
bovinos de corte (pessoa jurídica) para Integração de esforços, sem transferência de
recursos financeiros, visando parceria para o aperfeiçoamento do sistema integração
lavoura-pecuária envolvendo bovinos de corte e cultivos de grãos consorciados ou em
rotação com pastagem de gramíneas ou gramíneas com leguminosas em Goiás, conforme
detalhado no Anexo I, do Edital.
Data de abertura das propostas: 06/09/2023, às 14:00h; Prazo limite para
apresentação da proposta: 06/09/2023. Local: Sede da Embrapa Arroz e Feijão, Rodovia GO
462, Km 12, Zona Rural, CEP: 75375-000, Santo Antônio de Goiás-GO. Signatários: Fernando
Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos,
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto de Administração
RODRIGO REZENDE DOS SANTOS
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LIGHT SERVIÇOS DE
ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: Aumento da demanda contratada
para 75 kW, Contrato SAIC nº 20500.16/0061-7; Acréscimo Estimado no Valor Global: R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES -
Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas
pela Embrapa e ALINE SILVEIRA GONÇALVES, Coordenadora de Atendimento - Poder
Público, Representante Legal da contratada.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL Nº 21200.18/0050-9; PARTES:
Premium Construções e Administração S/A (CNPJ: 23.807.966/0001-30); e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Hortaliças (CNPJ: 00.348.003/0055-03);
Objeto: Doação de 15 bicicletas e 15 capacetes. Data de Assinatura: 06.07.2023; Processo
SEI: 21182.001425/2020-77; Signatários: SEABASTIÃO LONGUINHO DE JESUS - Diretor
Executivo e WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Chefe Geral e MAURICIO MOREIRA
DORNELAS, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Hortaliças.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21148.012258/2023 . Objeto: Contratação de serviço prestado por pessoa
jurídica especializada visando a participação de empregada da Embrapa no Congresso de
Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados 2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "b" do item
9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da
modalidade, bem como em atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de
Dispensa em 21/08/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 21/08/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$
1.497,00. CNPJ CONTRATADA : 04.282.765/0001-12 OPICE BLUM ACADEMY TREINAMENTO
E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001315/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
inscrição de empregadas da Embrapa Agricultura Digital na Conferência Nacional do
Secretariado - CONASEC 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLC C
da Embrapa.. Justificativa: Empresa promotora do evento, bem como pelo valor estar
dentro do limite da modalidade. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 21/08/2023. STANLEY ROBSON
DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.286,00. CNPJ CONTRATADA :
46.277.979/0001-40 MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0082-6; Partes: Embrapa Instrumentação e Criar
Space Systems - Tecnologia Aeroespacial Ltda.; Objeto: Definição de condições para a troca
de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível
parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 21.08.2033; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 21.08.2023. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Sergio da Silva Soares (Criar Space).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato;
Partes: Embrapa Meio
Ambiente e
Veent Empreendimentos
Empresariais Ltda, CNPJ nº 19.972.593/0001-86; Resumo do objeto: Prestação de serviços
continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem; Fonte de recursos:
1050000063-1000000000; Valor global do Contrato: R$ 766.062,48; Data da Assinatura:
18/08/2023; Vigência: de 28/08/2023 a 27/08/2024; Signatários: Ana Paula Contador
Packer - Chefe Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração,
pela Embrapa e Jorge Luis Melo de Barros - Diretor Executivo, pela Contratada;
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica; Processo: 21190.000902/2022-40; Partes:
Embrapa Territorial, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, designada IFRS; Resumo do Objeto: a realização de esforços conjuntos para identificar
os requisitos estatísticos e parâmetros de análise necessários para a realização da meta
análise do banco de dados de remineralizadores de solo e proceder à execução das meta-
análises; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 10.973/2004,
Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei 13.243/2016, Lei 13.303/2016 e Decreto
9.283/2018; Valor Global: R$ 42.666,56; Data da Assinatura: 11/08/2023; Vigência: 12
meses (de 11/08/2023 a 11/08/2024); Signatários: pela Embrapa Territorial: Gustavo
Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e José Gilberto Jardine - Chefe Adj. TT; pela IFRS:
Alexandre Jesus da Silva Machado - Diretor-Geral do Campus Rio Grande.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Tainã Figueiredo Cardoso; Objeto: Execução do projeto
aprovado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2023 até 16/08/2026; Data
da assinatura: 14/08/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Cintia Righetti Marcondes, pela
Embrapa e Tainã Figueiredo Cardoso, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo;
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Estudante: Giovanna Galhardo Ramos; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pela Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade de São Paulo - FMVZ/USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135024; Vigência: até 08/12/2024; Data da assinatura: 03/08/2023; Signatários:
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes pela Embrapa e Giovanna Galhardo Ramos,
Estudante.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de serviços continuados de Limpeza
e Conservação Predial, sob o SAIC nº 23300.22/0056-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83, a Saram Serviços Especializados Ltda, CNPJ: 11.056.054/0001-95;
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: R$206.749,00 (duzentos e seis mil,
setecentos e quarenta e nove reais); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Lúcia de
Fátima do Nascimento, pela Saram Serviços Especializados Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa torna público o resultado do pregão, cujo objeto é o registro de
preços para Materiais e reagentes para laboratório; Vencedoras: REY GLASS COMERCIAL E
SERV. LTDA-CNPJ 043457620001-80, ITENS GANHO:1,9,14,18,30,48,50,51,52,53,61,63,64 e
83=R$ 
7.326,73;
IMPORBIO 
COM.IMP.
CIENT.LTDA,CNPJ-05.696.029/0001-73-
Itens:16,17,26,47,54,70,73,77,80=R$ 2.953,70; LILIANE ALARÇÃO D. C. RAMANZINI-CNPJ-
06.153.182/0001-17-Itens: 39,40,43=R$ 436,70; CHEMIFLEX QUIMICA FINA LT DA - C N P F -
15.365.114/0001-02; Itens: 3,21,27,28,29,56,58,62,67,75,76,78,81=R$ 6.318,90; SANTOS E
SANTANA
P. HSOP.
LTDA-CNPJ-15.653.057/0001-67-Itens:
12,15,22,31,33,44,85,86=R$
2.522,55; LOG LAB COM. PROD. LAB-CNPJ-21.895.553/0001-20: Itens: 25 e 49=R$ 1.056,24;
LB DISTRIBUIÇÃO LTDA-CNPJ-24.632.970/0001-78-Itens: 8,19,59,60,66,71=R$ 4.453,50; LAB
VISION LTDA-CNPJ- 35.257.760/0001-63-Itens: 6,7,11,32=R$ 567,40; HOME E MAQUINAS
LDA-CNPJ- 51.219.667/0001-10: Itens: 37=R$ 287,50; ORBITAL PRODUTOS PARA LAB. LTDA-
CNPJ-71.443.667/0001-07-Itens: 1,57,65,68,69,72,74,84,87=R$ 6.473,00; AMBARLA LTDA-
CNPJ-80.243.769/0001-70-Itens: 4,5,13,23,24,34,35,36,41.45,46,55=R$ 7.615,34. Total do
Pregão: R$ 40.011,56.
GILDA M D. LEITE
Pregoeria
(SIDEC - 21/08/2023) 135005-13203-2023NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço Embrapa SAIC 20900.23/0283-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e SDB PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Cnpj
08.819.494/0001-42); Objeto: prestação de serviços de manutenção da frota de veículos e
equipamentos agrícolas da Embrapa de Ponta Grossa-Pr; Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico 07/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 33903919 - Fonte de Recursos:
1050000063 - PTRES 169092; Valor Global: R$225.099,10; Data de assinatura: 18/08/2023;
Vigência: até 17/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de
Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Sérgio Dias
Bonamente, pela contratada.

                            

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