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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 21043.000808/2019-89.
Inexigibilidade.
Nº
6/2019.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/RS. Contratado: 17.025.823/0001-74 - ANTON PAAR BRASIL IMPO R T AC AO,
EXPORTACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS L. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajustando-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de
08/2022 a 07/2023, o qual foi de 1,03992440. Desta forma, o valor total estimado do
contrato passa de r$ 210.563,12 (duzentos e dez mil quinhentos e sessenta e três reais e
doze centavos), para r$ 214.977,27 (duzentos e quatorze mil novecentos e setenta e sete
reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 214.977,27. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130103
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 21043.001127/2021-52.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar 25% na quantidade do item 04 do contrato, resultando em um
acréscimo de 2.825 litros, equivalente a r$ 13.447,00 (treze mil quatrocentos e quarenta e
sete reais), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/08/2023 a 02/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 382.281,68. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922851/2021.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DO BURITI, CNPJ nº 24616187000110. Aditivo de
valor do convênio. Valor Total: R$ 28.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.500,00,
Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: WLADEMIR
DE SOUZA VOLK, CPF nº ***.177.101-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
889054/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132. Prorrogação
de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 364.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 164.300,00,
Vigência:
18/08/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: RICARDO
CAMPOS PASSOS, CPF nº ***.655.817-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
901786/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE
GUARANI 
D'OESTE,
CNPJ 
nº
45115391000128. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 144.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.350,00, Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: NILSON TIMPORIM CAFFER, CPF nº ***.369.082-**.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 130010
Nº Processo: 21000061228202341 . Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em
serviços gráficos para confecção de materiais que serão utilizados pela Ceplac, no Chocolat
festival, a ser realizado em Brasília-DF e Linhares-ES. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: INCISO
II art 24º DA LEI 8.666 Declaração de Dispensa em 18/08/2023. PAULO ROBERTO
FIGUEIREDO NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/08/2023. LUCIMARA
CHIARI. Diretora. Valor Global: R$ 17.581,00. CNPJ CONTRATADA : 28.172.982/0001-18
TAGUAGRAFICA E IMPRESSAO DIGITAL LTDA.
(SIDEC - 21/08/2023) 130010-00001-2023NE000227
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130010
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 21079.000028/2020-41.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 10.636.625/0001-06 - VERDE NORTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 01/2020 (sei 12028912), com a Empresa Verde Norte LTDA ,
Referente aos serviços continuados de limpeza e conservação diária, com disponibilização
de mão de obra, fornecimento de materiais, em regime de dedicação exclusiva, no período
de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art.57, (ii), da lei nº 8.666/93. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.440,24. Data de
Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0053-5. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Carla Andreia Araujo de Almeida Eireli. Objeto:
Manutenção Biocel - Embrapa Hortaliças - CNPH, conforme planilha orçamentária e
cronograma. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do
Contrato: R$ 169.920,23. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
assinatura. Data da Assinatura: 4/8/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza -
Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de
Contratações e Carla Andreia Araújo de Almeida pela Carla Andreia Araújo de Almeida Eireli.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e
Preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais. SAIC 34907.23/0052-7. Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e JD Construções e Serviços Eireli. Objeto:
Serviço de manutenção sala LEB - Embrapa Agroenergia - CNPAE. Processo Licitatório:
Pregão Eletrônico 012/2021 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 17.863,78. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura:
27/7/2023. Signatários: Tenisson Waldow de Souza - Superintendente de Serviços
Compartilhados e Erica Moreira Torres - Gerente Adjunta de Contratações e Darlan Riler
Costa pela JD Construções e Serviços Eireli.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Extrato de Termo de Compromisso (SEI nº 9203047); Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ:
00.348.003/0001-10 e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL
PLASFERRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.746.644/0001-87; Objeto: doação, pela
Embrapa, de material reciclável à referida Cooperativa, no intuito de contribuir para a
causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados sujeitando-se as partes ao disposto no Decreto nº 10.936/2022;
Modalidade: Edital de Chamamento Público nº 01/2023; Data de assinatura: 16/08/2023;
Signatários:
Sr(a) Érica
Moreira
Torres,
Gerente-Adjunto(a) de
Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC/GAC e o(a) Sr(a) Tenisson Waldow
de Souza, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC, pela Embrapa e, o(a) Sr(a)
Mara Maria de Jesus, Presidente, pela Contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Wesley dos Santos Souza: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0057-9) com Data de
assinatura: 18/08/2023; Vigência: até 30/06/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Wesley dos Santos
Souza- bolsista CNPq.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Direito Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria
de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 2100.23/0037-7 e Janice
Ribeiro Lima CPF ***.094.268-**, Ilana Felberg CPF ***.858.957-**, Objetivo: Cessão, pelos
autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada
"Desenvolvimento de Hambúrgueres Vegetais"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura
26/07/2023; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais
Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra,
acima qualificada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e a bolsista: Késya Amanda Dantas Rocha; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral da Embrapa em exercício ; Bolsista:
Késya Amanda Dantas Rocha.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie
Termo Aditivo
01; SAIC:
23500.22/0073-9-01, SEI:
21154.001228/2021-76-
Cooperantes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ:
00.348.003/0066-66; Latina Sementes Ltda - CNPJ: 28.231.094/0001-29; Fundação de
Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - CNPJ: 00.652.199/0001-
32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira celebrado entre as Partes, em 22/08/2021, por 03 (três) meses, bem como
inclusão de Plano de Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado. Fundamentação
Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei 10.973/2004. Data assinatura: 21/08/2023. Vigência:
22/08/2023 à 22/11/2023; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Carmen Regina
Pezarico pela Embrapa, Karina Patricia Siqueira Sawa pela Latina Sementes e Simone
Rodrigues dos Santos Silva pela FUNDAPAM.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0067-9, SEI:
21154.000666/2020-36 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: HARLEY NONATO DE OLIVEIRA, CPF nº
696.670.146-68, Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada
"Controle biológico de insetos"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura:
21/08/2023; Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2999. Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e
Carmen Regina Pezarico, pela Cessionária, Harley Nonato de Oliveira pelo Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Objeto: Aquisição de produtos para confecção de corrimão. Pregão Deserto.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 21159.002011/2023-03 - Pregão Eletrônico Nº 06/2023; Favorecido:
MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 22.015.712/0001-17.
Objeto: Contratação de Serviço de Transporte especializado para remoção de 02 sondas de
nêutrons da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade de Belém/PA. Valor do
Contrato: R$ 19.900,00. Enquadramento Legal: LEI 13.303, de 30 de junho de 2016, Artigo
29, Inciso I. Prazo de Execução do contrato: 6 meses, a partir de 18/08/2023. Signatários:
pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefa Adjunta de Administração e, pela Medical Armazenagem Logistica e
Distribuição LTDA, Josino Garcia Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de renovação com acréscimo de valor
Espécie: Processo 012/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022; Favorecido: PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS OBJETO prorrogação com acréscimo de valor, em
razão da variação tabela Fipe, do contrato de seguro da Frota de Veículos da Embrapa

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