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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade - SAIC nº 20900.23/0264-4; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Meca Engenharia, empresa Junior da Universidade
Tecnológica Federal de Londrina; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 18/08/2023; Vigência: 18/08/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, e Letícia Pereira - Assessora de Marketing pela
Meca Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Transferência de Material (ATM) - SAIC nº
20900.16/0099-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Japan
International Research Center for Agricultural Sciences - JIRCAS; Objeto: prorrogar a
vigência do ATM; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
31/03/2023; Vigência: 31/03/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos
pela Embrapa Soja, e Kazuo Nakashima - Diretor do Programa pelo Jircas.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material (ATM) - SAIC nº 20900.23/0203-2; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Japan International Research
Center for Agricultural Sciences - JIRCAS; Objeto: Envio de materiais genéticos para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
07/08/2023; Vigência: até 07/08/2033; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja, Kazuo Nakashima - Diretor do Programa pelo
Jircas.
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Natalia de Jesus Ferreira Costa; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/01/2024; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Natalia de Jesus Ferreira Costa - bolsista
CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Luis Guilherme Teixeira Crusiol; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação da FAPED (SAIC 10200.13/0169-5); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 30/11/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Luis Guilherme Teixeira Crusiol - bolsista
FA P E D.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Anna Beatriz Sabino Ferrari; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 10/04/2023; Vigência: até 28/02/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Anna Beatriz Sabino Ferrari
- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Grazielle Jesus dos Santos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 01/03/2023; Vigência: até 31/07/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Grazielle Jesus dos Santos
- Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Mariana Cristina Assunção; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 17/04/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Mariana Cristina Assunção-
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Mariana Sanguinete Santos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Data de assinatura: 03/04/2023; Vigência: até 28/02/2025; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Mariana Sanguinete Santos - Estudante.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Dafne Godoy; Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os
efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria
celebrado entre a FINEP e a Embrapa em conjunto com a FUNARBE, bem como ao
instrumento firmado em 01/08/2023 entre a Bolsista a FUNARBE; Data de assinatura:
18/08/2023; Vigencia: de 01/08/2023 ate 01/08/2024; Signatarios: Maria de Lourdes
Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e Dafne Godoy, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203.003050/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual - EPIs para o Exercício 2023.. Total de Itens Licitados: 70. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 -
Praia 13 de Julho, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/08/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000900202325. Objeto: Eventual aquisição de produtos
químicos para os laboratórios da Embrapa Trigo.. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294
- Caixa Postal 451, - Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENILSON FOCKING
Chefia Administrativa
(SIASGnet - 21/08/2023) 135032-13203-2023NE999999
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 004/2023 AO CONTRATO Nº. 005/2019/STU-JOP/CBTU.
CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: LINK
CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 12.039.966/001-
11. OBJETO: Termo Aditivo de acréscimo em relação ao valor original do contrato na
ordem de 25%, pela necessidade de acréscimo quantitativo dos serviços originalmente
contratados, em virtude do aumento no consumo de combustíveis e na projeção de
consumo prevista até o fim do contrato. DO VALOR: Com as alterações, o contrato é
acrescido de R$22.453,50 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos), passando a ter o valor global de R$381.709,50 (trezentos e oitenta e
um mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). O valor mensal passará de
R$7.484,50 (sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para
R$9.355,63 (nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO;
pela CONTRATADA, LARISSA MARIA MAGALHÃES VÁGULA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a contratação de
empresa para manutenção das licenças do uso do sistema de gestão protheus, englobando
o software padrão e todas adequações customizações feitas pela totvs, incluindo suporte
técnico e atualização de versão, por mudanças legais, fiscais, tributárias e evoluções
tecnológicas, fornecendo novos releases, através de executáveis dos módulos e
funcionalidades do referido sistema.
Empresa Contratada: TOTVS S/A, CNPJ 53.113.791/0001-22, no valor total de R$
1.247.247,40 (Hum Milhão, Duzentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta e Sete
Reais e Quarenta Centavos), com prazo de execução de 12 (doze) Meses.
Com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e no
artigo 205, inciso I, alínea C do RILC/CBTU. com Autorização do Superintendente Regional
de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 046. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de
muros de vedação, além do restabelecimento das condições normais de
taludes, erosões, leitos de calçadas e afins no trecho entre a subestação e
Estação Coqueiral
da CBTU/STU-REC.
Total de
Itens Licitados:
1. Edital:
22/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José
Natário,478
- 
Areias
- 
Recife
- 
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00030-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANA TAVARES CORDEIRO GALVAO
Analista de Gestao - Administrador
(SIASGnet - 21/08/2023) 275057-27209-2023NE000001

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