DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 009-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: COMERCIAL M & M SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº
50.747.569/0001-93. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante para
consumo da STU-NAT/CBTU. ORIGEM: DL 009/2023. NATUREZA DE DESPESA 33.90.30. Valor
do Contrato: R$ 15.929,00 (quinze mil, novecentos e vinte e nove reais). Assinatura do
contrato: 11/08/2023. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Maria
Eduarda Andrade Freire.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.20/20-2
Segundo Termo Aditivo firmado com IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2023, com base no artigo 143
do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder
reajustamento dos valores unitários, também a partir de 01 de setembro de 2023, nos
termos da cláusula décima quarta do instrumento original, no percentual de 4,65%. O valor
total do presente aditamento será de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil
reais). Processo Administrativo n.º 001607/2018-35. Assinatura: 21/08/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 01245.007999/2021-41.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Por este termo a
coordenação-geral de recursos logísticos apostila o contrato administrativo nº 31/2022
para correção de erro material na redação do item 2.1 da cláusula segunda - vigência do
contrato nº 31/2022, no que ser refere ao período de vigência o qual passará de
30/12/2022 a 30/12/2023 para 28/12/2022 a 28/12/2025; e ao prazo limite de
prorrogação, o qual passará de 36 meses para 48 meses. Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 280.960,00. Data de assinatura:
18/08/2023.. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.960,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000183/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças
das plataformas localizadas no centro brasileiro de pesquisas físicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000183/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS.
Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de
04 (quatro) elevadores localizado no centro brasileiro de pesquisas física.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 44/2023. Processo: 01202.000300/2023-
80. Objeto: Contratação de licença de uso temporário (subscrição) de software de desenho
assistido por computador (CAD) 2D, AutoCAD LT, para a elaboração, edição e leitura de
projetos de engenharia e arquitetura, incluindo suporte técnico, pelo período de 12 (doze
reais) meses. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota
de Empenho: 2023NE000143. Valor Total: R$ 1.781,95 (Um mil, setecentos e oitenta e um
reais e noventa e cinco centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: 31.982.299 EDUARDO GOBI
JUNIOR - CNPJ: 31.982.299/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação N° 53/2023. Processo: 01202.000318/2023-
81. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Microfones sem fio. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso
II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000144. Valor Total: R$
11.980,00 (Onze mil novecentos e oitenta reais). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ACOSTA &
LUCENA LTDA - OPX - CNPJ: 12.264.089/0001-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240137
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01202.000592/2022-70.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas nacionais. Vigência: 18/08/2023 a 05/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.919,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.049/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.017253/2023-15
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A.
CQB: 367/13
Assunto: Requerimento de liberação planejada no meio ambiente (RN06) de
soja geneticamente modificada.
Ementa: O prosidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética
do Brasil S.A., Dr. Gaspar Malone, solicita parecer técnico para realização de ensaio a
campo com soja geneticamente modificada na unidade operativa de Coxilha/RS. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 104/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.017254/2023-51.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.053/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017560/2023-98
Requerente: Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos
(FIOCRUZ)
CQB: 110/99
Endereço: Avenida Brasil, nº 4365 - CEP 21040-900.
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança 1.
Ementa: A Vice Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio Manguinhos (FIOCRUZ), Dra. Bernardina Penarrieta
Morales, solicita parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das Áreas Físicas/Instalações do Laboratório de Liofilização e
Formulação - LALIF, com Nível de Biossegurança 1 para execução das atividades de
pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, descarte e
armazenamento. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo tramita em regime
de urgência conforme despacho da
Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11290294), bem como aprovação de sigilo (Doc. SEI
11292507).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.054/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007938/2023-45 OK
Requerente: Fermentec Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas
Lt d a .
CQB: 262/08
Assunto: Relatório Anual 2022
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 100/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.007941/2023-69.
Processo SEI nº: 01245.003467/2023-04
Requerente: Faculdade de Engenharia de Alimentos - UNICAMP
CQB: 373/14
Assunto: Relatório Anual 2020
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 101/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.003470/2023-10.
Processo SEI nº: 01245.003475/2023-42
Requerente: Faculdade de Engenharia de Alimentos - UNICAMP
CQB: 373/14
Assunto: Relatório Anual 2021
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 116/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido
para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial,
processo:
01245.003479/2023-21.
Processo SEI nº: 01245.007457/2023-30
Requerente: Faculdade de Engenharia de Alimentos - UNICAMP
CQB: 373/14
Assunto: Relatório Anual 2022
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
117/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.015629/2023-49.
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