DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.007936/2023-56 OK
Requerente: Biolinker Biologia Sintética
CQB: 510/20
Assunto: Relatório Anual 2022
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 119/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.016411/2023-10.
Processo SEI nº: 01245.005043/2022-95 OK
Requerente: Embrapa Algodão
CQB: 051/98
Assunto: Relatório Anual 2021
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 118/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.005045/2022-84.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.055/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.006642/2023-15
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008092/2023-61
Requerente: Raizen Biotecnologia S.A.
CQB: 270/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008116/2023-81
Requerente: Renove Soluções Ambientais LTDA
CQB: 368/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008122/2023-39
Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Ceará
CQB: 526/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008129/2023-51
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CQB: 081/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008134/2023-63
Requerente: Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda.
CQB: 470/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008137/2023-05
Requerente: Universidade Federal do Ceará - UFC
CQB: 102/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008125/2023-72
Requerente: Laboratório Vencofarma do Brasil LTDA.
CQB: 349/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008120/2023-40
Requerente: Vetanco do Brasil Importação e Exportação LTDA.
CQB: 378/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11
Requerente: Fleury S.A.
CQB: 443/17
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81
Requerente: Instituto de Biologia (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 069/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008076/2023-78
Requerente: Instituto de Méderi de Pesquisa e Saúde Ltda
CQB: 573/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008063/2023-07
Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 040/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96
Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB
CQB: 505/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008042/2023-83
Requerente: Medpace do Brasil Pesquisa Clínica LTDA
CQB: 379/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008143/2023-54
Requerente: Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane - Fiocruz
CQB: 220/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21
Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia/Faculdade de Medicina
(Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 084/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008153/2023-90
Requerente: Libbs Farmacêutica LTDA
CQB: 407/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008155/2023-89
Requerente: Universidade Católica de Brasília - UCB
CQB: 132/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008164/2023-70
Requerente: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
CQB: 559/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008167/2023-11
Requerente: Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz
CQB: 342/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008168/2023-58
Requerente: Arborgen Tecnologia Florestal
CQB: 225/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008170/2023-27
Requerente: Embrapa Agrobiologia
CQB: 010/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008169/2023-01
Requerente: Fundação Ezequiel Dias - FUNED
CQB: 199/04
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008147/2023-32
Requerente: Universidade Comunitária Regional de Chapecó - UNOCHAPECO
CQB: 250/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008187/2023-84
Requerente: Embrapa Gado de Leite
CQB: 278/09
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008188/2023-29
Requerente: Firmenich &Cia LTDA
CQB: 287/09
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008190/2023-06
Requerente: Profigen do Brasil LTDA
CQB: 007/96
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008191/2023-42
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade Estadual Paulista -
UNESP - Araraquara)
CQB: 109/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008192/2023-97
Requerente: Setor de Ciências Biológicas (Universidade Federal do Paraná - UFPR)
CQB: 009/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008074/2023-89
Requerente: Thermo Fisher Scientific Brazil Serviços de Logística LTDA.
CQB: 397/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008215/2023-63
Requerente: Embrapa Gado de Corte - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte
CQB: 159/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008218/2023-05
Requerente: Marken Brasil Serviços de Cadeia de Suprimentos Ltda
CQB: 471/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76
Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP (A
Beneficência Portuguesa de São Paulo)
CQB: 521/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008226/2023-43
Requerente: CTI Clinical Brasil Serviços de Pesquisas Clínicas e Comércio Lt d a .
CQB: 504/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008229/2023-87
Requerente: Laboratório de Biossintéticos - Centro de Tecnologia da Indústria
Química e Têxtil - Serviço Nacional de Aprendizagem industrial - CETIQT/SENAI
CQB: 431/17
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008232/2023-09
Requerente: Embrapa Florestas
CQB: 302/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008208/2023-61
Requerente: Corbion Produtos Renováveis Ltda
CQB: 364/13
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008250/2023-82
Requerente: Universidade Federal de Uberlândia - UFU
CQB: 163/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006376/2023-12
Requerente: Centro Infantil Boldrini
CQB: 224/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008189/2023-73
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (Universidade
de São Paulo - USP)
CQB: 019/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008254/2023-61
Requerente: Bionovis S.A. - Companhia Brasileira de Biotecnologia Farmacêutica
CQB: 455/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008200/2023-03
Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa
CQB: 326/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64
Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN
CQB: 067/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.008207/2023-17
Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 090/98
Assunto: Relatório Anual 2022