DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.009614/2023-41
Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.009620/2023-07
Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.009621/2023-43
Requerente: UNIVERITAS - Universidade de Guarulhos - UNG
CQB: 276/09
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.009634/2023-12
Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (Universidade de
São Paulo - USP)
CQB: 128/00
Assunto: Relatório Anual 2020
Processo SEI nº: 01245.009654/2023-93
Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de
Pesquisas Clínicas de Natal
CQB: 415/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.009637/2023-56
Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (Universidade de
São Paulo - USP)
CQB: 128/00
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.009787/2023-60
Requerente: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
CQB: 253/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.010297/2023-14
Requerente: Centro de Pesquisa René Rachou - Fiocruz
CQB: 157/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais
legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.056/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017760/2023-41
Requerente: Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) / Universidade de
São Paulo (USP)
CQB: 306/10
Endereço: Rua Arlindo Bettio, 1000, Vila Guaraciaba São Paulo/SP, CEP: 03828-
000
Assunto: Solicitação de parecer para revisão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de biossegurança
2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola de Artes,
Ciências e Humanidades (EACH) / Universidade de São Paulo (USP), Dr. Eutimio Gustavo
Fernández Núñez, solicita parecer para Revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para modificação da classificação do Nível de Biossegurança 1 para 2 do
Laboratório de Engenharia de Bioprocessos, para execução das atividades de pesquisa em
regime de contenção. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.057/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.017758/2023-71
Requerente: Hospital Santa Joana Recife.
CNPJ: 10.839.561/0001-32
Endereço: Rua Joaquim Nabuco Nº 200.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de
biossegurança 1.
Ementa: A Responsável Legal pelo Hospital Santa Joana Recife, Dra. Erica Mota De
Sousa Batista, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança
com Nível de Biossegurança 1, para execução da atividade de uso comercial e estudo clínico
com organismos geneticamente modificados. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.059/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso
XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.017552/2023-41
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 13/97
Assunto: Solicitação de Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
Ementa: A presidnete da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva
Agriscience do Brasil Ltda., Sra. Rutneia Pessanha, solicita revisão de CQB para unidade
operativa de Palmas, localizada em Porto Nacional/TO. As alterações contemplam um
conjunto de instalações a saber: i) casas de vegetação denominadas de GHs 1, 2, 3 e 4; ii)
Casa de Bombas; e iii) nova localização da área de descarte de OGM.para as atividades de
pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte, armazenamento, importação para uso em pesquisa com
OGMs da Classe de Risco 1. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000043/2023-16.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024.
Valor Total: R$ 312.677,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 264.000,48. Leia-se: Valor Total: R$ 264.000,49.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 03/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo 01350.000342/2021-55 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
REI DE
OURO MUDANÇAS
E TRANSPORTES
EIRELI EPP
- CNPJ
nº
10.781.353/0001-20 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº
18/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93 - Valor: R$ 283.090,30 (Duzentos e oitenta e três mil noventa reais e trinta
centavos.) - Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024 - Data da Assinatura: 17/08/2023.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01341.001146/2021-15.
Dispensa.
Nº 39/2021.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: 00.028.986/0020-70 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência da carta-contrato originária nº 03/2021 referente à prestação de
serviços de conservação do elevador de passageiros único da edificação sede ii, da
comissão nacional de energia nuclear (cnen), com capacidade de transporte de 08 (oito)
pessoas, e atendendo 05 (cinco) pavimentos.
reajustar o valor previsto na carta contrato originária nº 03/2021, conforme previsto no
item 17.1.1 do termo de referência, através do valor do ipca do mês de junho/2023
(3,16%).. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.320,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000093/2021-98.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 12.272.426/0001-83 - HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação predial do prédio
da metrologia do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2023 a 27/04/2024. Valor
Total: R$ 470.000,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 113211
Nº Processo: 01351.000127/2022-25.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 12.272.426/0001-83 - HARPIA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para recuperação predial do prédio
dirad (dosimetria) do centro regional de ciências nucleares do nordeste - crcn-ne..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2023 a 05/02/2024. Valor
Total: R$ 349.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01344.000691/2021-56.
Contratante: 
COMISSÃO 
NACIONAL 
DE 
ENERGIA 
NUCLEAR-CDTN. 
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do componente de custo "vale-transporte", em decorrência da
redução das tarifas do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus do
município de Belo Horizonte, motivada pela resolução nº 2.114, de 05 de julho de 2023;
reajustar os valores do contrato nº 06/2021/CDTN/DIGEA, em decorrência do reajuste dos
insumos e materiais com base na variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor
Amplo, divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado de
agosto de 2022 a julho de 2023. Vigência: 16/08/2023 a 24/03/2024. Valor do Termo de
Apostilamento: R$ - 13.643,06. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).