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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência
Intermunicipal - SNCT 2022 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3839965713007270
Em 21 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17.281/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Johniery Almeida Silva, CPF: ***.148.085** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 157942/2018-0, encontrar em
lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8.110/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Tarozo, CPF: ***.539.159** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
142744/2005-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4.035/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Ruy de Sá Prudêncio, CPF: ***.892.929** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
140948/2004-0 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 21 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada Pública CNPq Nº 23/2018 - Programa Doutorado Acadêmico para Inovação
DAÍ/CHA DAÍ 2018 (Mudança de titularidade).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
http://resultado.cnpq.br/
2302877421527305
Brasília-DF, 21 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública APOIO REALIZAÇÃO DO 21 CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA 2023
(Contrato inicial).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2409230567999061
Em 21 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 01300.004057/2019-84.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
72.653.660/0001-82 - GRIFFO SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: I. O
reajuste dos insumos - uniformes constante nos subitens "a" do módulo 5 - insumos
diversos, em virtude da variação do índice IPCA, de acordo com o índice de preços ao
consumidor amplo - IPCA medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - IBGE,
conforme relatório - indicadores IBGE (1721635), a partir de 01/01/2023.
ii. A repactuação contratual, em virtude da homologação da convenção coletiva de
trabalho 2023, que trata sobre o reajuste salarial e de benefícios dos empregados
vinculados às empresas de sindicato dos empregados de empresas de seg e vig do df, com
data base de 01 de janeiro de 2023, registrada em 29/03/2023, número do registro no
M.T.E nº df000178/2023, sei 1702610.. Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.608.174,69. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.062069/2023-57.
Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES -
SEDE.
Contratado: 05.486.290/0001-49 - INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de capacitação no curso "gerenciamento, monitoramento
e métricas de redes sociais no setor público" para 4 (quatro) servidores..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 18/08/2023
a 02/10/2023. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53500.007238/2020-43.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
42.563.692/0018-74 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n° 6/2021 (sei n°
6480087), a prestação de serviços continuados de apoio ao protocolo, gestão documental,
biblioteca e administração de portal web, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas neste contrato e
no termo de referência", devido à homologação da cct df000608/2021, referente ao
período de 01/07/2022 a 11/06/2024, conforme planilha de custos e formação de preços
anexa (sei nº 10121443).. Vigência: 11/02/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.961.446,62. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413007
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 53532.000896/2021-18.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-PE. 
Contratado:
05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: Repactuação de preços 2023 do contrato de prestação de serviço de recepção para
a Anatel Pernambuco, Anatel Alagoas e
Anatel Paraíba. Vigência: 08/03/2022
a
08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.693,97. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 413009
Nº 
Processo:
53557.000211/2022-36. 
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 19.389.810/0001-00 - AHIH SERVICOS, CO N S U LT O R I A
E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do
contrato original, em razão da sua inexecução total e parcial por culpa da contratada,
configurada pelos descumprimentos das obrigações pactuadas, relatadas no Informe nº
12/2023/UO081/GR08/SFI (SEI nº 10509316) elaborado pela Área gestora.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023/UO111/GR11/SFI-ANATEL
Desfazimento de Bens Móveis. Termo de Doação nº 36/2023/UO111/GR11/SFI-AN AT E L ;
Data de Assinatura: 16/08/2023; Doadora: Gerência Regional da Anatel nos Estados do
Amazonas,
Acre, Rondônia
e
Roraima -
GR11;
Donatário:
Núcleo de
Vigilância
Epidemiológica e Ambiental - Nuvepa, CNPJ: 23.273.682/0001-01; Objeto: Doação de bens
móveis inservíveis; Fundamento Legal: Art. 76, II, da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
com os arts. 3º e 8º do Decreto Federal nº 9.373/2018; Endereço para consulta:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. 
Processo
53581.000029/2023-69.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2018 - UASG 413011
Nº Processo: 53575.000173/2017-36.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado: 34.868.257/0001-81 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Objeto:
O presente acordo de cooperação técnica visa o estabelecimento de parceria entre a
Anatel e a UNIFAP para intercâmbio técnico e científico na área de telecomunicações, com
o desenvolvimento de ações conjuntas, de interesse mútuo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2018 a 21/08/2023. Valor Total: R$
SEM ÔNUS. Data de Assinatura: 21/08/2018.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 53575.000173/2017-36.
Não 
se 
Aplica. 
Nº 
0/. 
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE
TELECOMUNICACOES-PA. 
Contratado: 
34.868.257/0001-81 
- 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do acordo de cooperação técnica nº 6/2018 - anatel, pelo período de
60 (sessenta) meses, de 21/08/2023 a 20/08/2028, cujo objeto é o intercâmbio
de
conhecimentos, experiências
profissionais e
desenvolvimento de
ações
conjuntas entre a anatel e a unifap;. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

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