DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 53572.000644/2018-17.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
19.362.299/0001-52 - ERICA E.G. LIMA SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01
de janeiro de 2021, perfazendo o montante estimado de r$ 4.393,48 (quatro mil, trezentos
e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao período de 01 de janeiro
de 2021 à 31 de dezembro de 2021, e r$ 8.870,46 (oito mil, oitocentos e setenta reais e
quarenta e seis centavos) referente ao período de 01 de janeiro de 2022 à 31 de agosto
de 2022, considerando que o contrato foi executado até dia 31 de agosto de 2022, apesar
de sua vigência ser até 02 de setembro de 2022, conforme planilhas de custos e formação
de preços 2021 e 2022 (sei nº 10044544, 10044552 e 10044556) anexas a este
instrumento.. Vigência: 02/05/2019 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
164.875,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/03600
Contrato nº TLB-CTR-2023/00035
Data de Assinatura: 17/08/2023
Contratada:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ENTIDADES
ESTADUAIS
E PUBLICAS
DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO
CNPJ/MF: 77.639.433/0001-16
Objeto: Participação da Telebras, por meio de ação promocional, no Seminário Nacional de
TIC para a Gestão Pública SECOP 2023
Valor total: R$ 51.554,50 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e
cinquenta centavos)
Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023.
Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do "CAPÍTULO III - DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso III do art. 113 do Regulamento de Licitações
e Contratos - RELIC TELEBRAS, art. 30, caput, da Lei n 13.303/2016, e legislação
complementar, apenas no que não conflitar com o disposto na Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: Ido Alexandre Rodrigues Alves (Gerente de Planejamento e
Marketing), Marcos
Bafutto (Diretor
Comercial). p/CONTRATADA:
Flávio Sebastião
Rodrigues da Silva (Presidente Executivo).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Processo nº TLB-PRO-2020/00272.
Termo de Apostila n° TLB-TDA-2023/00128 ao Contrato n° 004/2020/2200-TB.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
Contratada: JDR SERVICES LTDA ME.
CNPJ: 22.463.530/0001-09.
Objeto: Repactuação retroativa a janeiro de 2023, em razão da Convenção Coletiva de
Trabalho do SINDISERVIÇOS/DF, de 2023, alterando o atual valor mensal estimado do
Contrato de R$ 8.008,50 (oito mil e oito reais e cinquenta centavos) para R$ 8.572,00 (oito
mil, quinhentos e setenta e dois reais). O valor total atual estimado do Contrato passará de
passará de R$ 295.801,34 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e trinta
e quatro centavos) para R$ 303.690,34 (trezentos e três mil, seiscentos e noventa reais e
trinta e quatro centavos).
Valor do Termo de Apostila: R$ 11.833,50 (Onze mil, oitocentos e trinta e três reais e
cinquenta centavos).
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada nos termos do
parágrafo 7º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Marcel Moreira Viriato (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia
Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e Relações com Investidores).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 - SE/TO
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 23000010/2023 - SE/TO, cujo objeto
é a "Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na Modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-TO-77038", publicado no DOU de 07/08/2023,
Seção 3, pág. 10, teve sua abertura adiada "SINE DIE". Informações pelo e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7815, de 8h às 12h e das 14h às 18h.
VALERIA CARVALHO FARIA
Pregoeira CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 57/2023 SE/SPI
Aquisição de Mesas, Manipuladores e Suportes, por meio do Sistema de
Registro de Preços - ID 1003444. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br designada para o dia 23/08/23 às 8h e início da disputa às 9h,
conforme publicado no DOU do dia 15/08/2023, folha 11, Seção 3, fica adiada "SINE DIE",
devido à necessidade de alteração de composição de lote.
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000018/2023 SE/RS
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com
jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas
no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RS, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme especificação técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. ID: 1015702, recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 14/09/23 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153,
no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 1/2023 SE/BSB
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/BSB,
conforme 
edital 
e 
anexos. 
Edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 25/09/2023
e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000011/2023 SE/BSB
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de Brasília -
SE/BSB,
relativos
às
etapas
dos processos
de
logística
integrada,
tratamento e
encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital
e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1016019, recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 14/09/23 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000005/2023 SE/ACR
Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de
Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual do Acre, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e
Anexos. 
ID: 
1015658, 
recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 14/09/23 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 917366/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE, CNPJ nº 03501509000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 1.563.804,80, Valor de Contrapartida: 4.691,41, Vigência: 23/12/2021 a
15/02/2024. Data de Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 887185/2019. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540027,
Convenente:
MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
87.482,10, Valor de Contrapartida: 15.169,39, Vigência: 26/12/2019 a 20/02/2024. Data de
Assinatura: 21/08/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE
MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916680/2021. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº 05994449000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.496,48, Valor de Contrapartida: 30.496,48, Vigência:
16/12/2021 a 30/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento
à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 01416.002919/2021-51.
Dispensa. Nº
9/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA. Contratado:
01.026.959/0001-69 - INSET SAVIO SERVICOS DE DEDETIZACAO E IMUNIZACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses e redução quantitativa do
valor inicial atualizado na razão de 25,48% de contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, incluindo 4 (quatro) aplicações completas ao longo dos 12 (doze) meses de
contrato, em intervalos de 3 (três) meses, englobando dedetização, desinsetização,
desratização e, eventualmente, descupinização, em todas as áreas internas e externas, bem
como no combate às larvas de mosquitos nos locais em que os mesmos proliferem, nas
unidades do Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro/RJ. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.526,52. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 01416.004608/2019-11.
Pregão.
Nº 4/2019.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogação por mais doze meses do prazo de vigência do Contrato nº 27/2019,
cujo 
objeto 
é 
a 
contratação 
serviços 
de 
transporte 
terrestre 
ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF, por
demanda e no âmbito da região metropolitana do Rio de Janeiro-RJ. Vigência: 11/10/2023
a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.420,90. Data de Assinatura:
17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).