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DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 09/BASV/2023
Ata de Registro de Preços de 49 a 75; Objeto: Aquisição de material elétrico; Licitação de
origem: Pregão Eletrônico nº 09/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 541.582,64 conforme
ata
do pregão
disponível no
site: www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s)
Vencedora(s):
BMB CONSTRUCOES,
CNPJ:
04.191.294/0001-37,
EZ TECHS,
CNPJ:
09.473.928/0001-68, A A COSTA, CNPJ: 09.664.031/0001-11, ISOLUX COMERCIAL, CNPJ:
10.229.307.0001-12, 
COMERCIAL 
SPONCHIADO,
CNPJ: 
13.338.681/0001-44, 
ON
COMERCIAL, CNPJ: 14.517.117/0001-51, GLOBAL CONSTRUTORA, CNPJ: 17.623.276/0001-
29,
GLOBEXX 
DO
BRASIL,
CNPJ:
20.164.580/0001-60, 
FCA
COMERCIO,
CNPJ:
22.745.664/0001-12, MORK SOLAR, CNPJ: 24.616.322/0001-28, POLEX COMERCIAL, CNPJ:
26.373.592/0001-80, JRN COMERCIO, CNPJ: 28.347.594/0001-20, MULTI LITE COMERCIAL ,
CNPJ: 28.423.235/0001-05, F. S. RODRIGUES, CNPJ: 29.571.194/0001-67, ELETRICA CIDADE,
CNPJ: 29.714.907/0001-02,
TREND ENERGY,
CNPJ: 31.898.500/0001-16,
HANDREIY
VINICIUS: CNPJ: 32.300.137/0001-58, RENOVA CONSTRUCOES, CNPJ: 33.148.439/0001-15, I.
R. 
COMERCIO, 
CNPJ: 
33.149.502/0001-38, 
SANPLAS 
DISTRIBUIDORA,CNPJ:
34.857.562/0001-78, MR SOLUCOES, CNPJ: 41.521.187/0001-56, JOSE RENATO, CNPJ:
42.577.160/0001-48, LUCAS PONTALTI, CNPJ: 42.894.921/0001-95, FORTZ COMERCIO, CNPJ:
43.098.231/0001-92, FABRICIO LIMA, CNPJ: 45.094.268/0001-78, INOVE COMERCIO, CNPJ:
46.495.499/0001-56 e LOCALMETAS COMERCIO, CNPJ: 48.754.614/0001-95; Data da
Assinatura: 31/05/2023; Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67272.005239/2021-80.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente
instrumento é a alteração de CNPJ e de Inscrição Estadual da CONTRATADA por motivo de
incorporação societária. Vigência: 21/08/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.348,61. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003015/2023-57.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 03.780.605/0001-30 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL -
DEPARTAME. Objeto: Contratação de serviços de capacitação profissional através de curso
profissionalizante para atender ao projeto soldado cidadão 2023, cuja finalidade é de
qualificar social e profissional os jovens que prestam o serviço militar. Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total:
R$ 19.200,00. Nota de Empenho: 2023NE000507. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001701/2023-01.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de
querosene de aviação, para as aeronaves, equipamentos e Organizações do Comando da
Aeronáutica em Boa Vista/RR, incluindo as atividades de Operações Especiais.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 21/08/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 13.587.108,33. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000438/2023-25.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS.
Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE
SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de Suporte
Logístico para o Mission Support Center da Aeronave P-3AM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/08/2023 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 1.595.440,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Administração da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa - CABE torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação,
em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto
pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 58, inciso II do Anexo III da
Portaria GM-MD nº 5.175/2021, nos termos do art. 74, inciso III, alíneas "b" e "c" da Lei
nº 14.133 de 2021. Nº PROCESSO: 67103.230183/2023-11. OBJETO: Contratação de
assinatura anual de serviço de consultoria ao ranking financeiro e classificação de crédito
de empresas. FAVORECIDO: DUN & BRADSTREET LIMITED. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: 16 Great James Street, Londres - WC1N
3DP - Reino Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk.
Londres, 21 de agosto de 2023.
Cel Int DELMO SIFRÔNIO FREIRE
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, representada pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na
qualidade de Unidade Apoiadora, e pelo Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW), na
qualidade de Unidade Apoiada e Credenciadora dos Serviços de Saúde, vem por Ato do
Presidente da Comissão de Análise da Documentação de Credenciamento, notificar as
pessoas jurídicas e físicas credenciadas através do Processo Administrativo de Gestão nº
67540.009580/2022-88, que estará, a contar desta publicação, valorizando o laudo do
exame de encefalograma no valor de R$55,00. Dúvidas deverão ser dirigidas à Seção de
Fundo de Saúde da Aeronáutica, do GSAU-GW, sito à Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/n,
Guaratinguetá - SP, CEP: 12510-020 ou via e-mail auditoria.eear@fab.mil.br
LAILA WERNECK PFALTZGRAFF FREIXINHO
Presidente da Comissão de Credenciamento
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67712.009613/2019-75.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO
LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de laboratório do ES
AK... Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.437,20.
Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 67720.000466/2022-74.
Dispensa. Nº 236/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato 063/gap-sj-gsau-sj/2022 em 12 (doze) meses..
Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 42.174.992/0001-13, neste ato
representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa VANESSA APA R EC I DA
DA SILVA SOUZA MARCENARIA., CNPJ nº 17.855.864/0001-98, licitante no Pregão Eletrônico
nº 53/GAP-SJ/2022, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade PAG
nº 67720.012651/2022-10, quanto a
aplicação da sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87 da Leis 8.666/93. A aplicação da
sanção se dá em razão de a empresa não ter anexado proposta atualizada quando convocada
pelo Pregoeiro, durante a execução do pregão em referência. De acordo com rastreamento
eletrônico dos Correios nº OV438178017900BR, não foi possível a entrega da Notificação por
AR, estando, portanto, em local incerto e não sabido. Assim fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO pelo procurador/representante legal
(anexar procuração no ato de resposta, se for o caso), por escrito e assinada, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da
GAP-SJ, no endereço Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, nº 50 - Vila das Acácias - CEP:
12.228-901 - São José dos Campos - SP, email: protocolo.gapsj@fab.mil.br, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta..
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas da GAPSJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004385202324. Objeto: Aquisição de Equipamentos para serem utilizados nos
laboratórios didáticos do IEF e IEE do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 22/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo
Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-
5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004401202389. Objeto: Contratação do serviço de treinamento em "Princípios,
aplicações e calibração de sensores de temperatura". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 -
Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/08/2023) 120016-00001-2023NE800412

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